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Ameaça iminente: preservação do Cerrado e as consequências da devastação


Aerial view of an unpaved road dividing a soy (Glycine max) monoculture from the native Cerrado, in the region of Ribeiro Gonçalves, Piauí, Brazil.

Temperatura pode subir em até 1,7ºC até 2045

Lar das onças-pintadas, seriemas, lobos-guarás e até mesmo tucanos que cortam os céus azuis-esbranquiçados durante o dia e empoeirados de estrelas durante a noite. Nos seus campos abertos, que deixam a vista livre para apreciar o pôr do sol ou contemplar a rosa aurora que faz nascer um novo dia colorido por ipês, o Cerrado, a Savana brasileira, brota como o berço das águas de nossa nação. Trata-se do segundo maior bioma do País e da América do Sul, atrás apenas da Amazônia. Apesar do cenário parecer encantador, apenas 2,85% do seu ecossistema é preservado em unidades de proteção integral. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), atualmente com 245 mil hectares, é um desses locais que resguardam os traços históricos da terra que alimenta os goianos. Um projeto de lei, porém, quer reduzir a área do parque em cerca de 73%. Para o pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG), Manuel Ferreira, a proposta representa “um retrocesso” sobretudo em relação às ações planejadas em todo o planeta.

Vale do Rio das Areias. (Foto: A. Duarte via Flickr)
Em um telefonema que beirou uma hora e meia de entrevista ao jornal A Redação sobre a necessidade dos cuidados ao bioma, Ferreira, que estava a trabalho no Mato Grosso pela UFG, defendeu com afinco novas saídas para a economia local. “O Cerrado é um ecossistema que perdeu muito de sua característica natural. Mais da metade de seu território original já foi convertido em pastos para criação de gado e solos para plantio”, explicou o pesquisador. Segundo dados da balança comercial goiana referentes a julho deste ano, o monopólio das exportações no Estado se concentra no complexo de soja e nas carnes bovinas. No primeiro semestre de 2021, somados, ambos os setores lucraram mais de R$ 4 bilhões, valor que ultrapassou os registrados no ano anterior. Principal destino dos itens brasileiros, a China é responsável pela aquisição de quase 50% dos bilhões de reais vendidos em seis meses.
No entanto, se por um lado o lucro de agropecuaristas cresceu em um ano, de lá para cá a insegurança alimentar também aumentou no Brasil, que voltou aos mesmos patamares de quando figurava no mapa da fome. A causa disso, comentou Ferreira, é porque a comida que alimenta os brasileiros não se faz nos grandes campos devastados para plantar soja ou criar gado, mas no cultivo de pequenos produtores. Segundo dados da Análise de Consumo Alimentar Pessoal no Brasil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade (53,4%) das calorias consumidas por brasileiros com mais de 10 anos eram provenientes de alimentos in natura ou minimamente processados, com destaque para arroz (11,1%), carne bovina (7,4%), feijão (6,6%), carne de aves (5,4%), frutas (3,1%), macarrão (2,8%) e leite (2,5%). “A comida que chega na mesa é vendida em feiras e por pequenos produtores. Estes, muitas vezes, perdem espaço para os grandes do agronegócio”, disse o professor da UFG.

Morte do cerrado, vida da soja. (Foto: Cassio via Flickr)

Embora figure nos quadros de exportação e de alimentos preferidos do brasileiro, a carne bovina tem sido opção menos frequente na mesa da população e sofreu uma queda histórica no seu consumo, de acordo com estimativa publicada neste ano pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A perspectiva de 2021 é de que a ingestão de carne bovina caia ao seu menor patamar em 25 anos, pior resultado desde o início da série histórica em 1996. Com isso, ganham espaço as carnes de aves e suínas, como mostra a pesquisa.

A pintura também ganha forma a partir dos matizes da fome. No Centro-Oeste, estão 8,79 milhões dessas pessoas, com maior proporção de insegurança alimentar moderada ou grave da alimentação nas zonas urbanas da região. “Com a vigência da pandemia, a redução da segurança alimentar foi ainda mais intensa e abrupta, considerando o espaço de tempo de apenas dois anos, entre 2018 e 2020. Também houve, nesse período, aumento significativo dos níveis de insegurança moderada e grave, que retornaram a valores próximos de 2004”, apresenta o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

A ponta mais fraca
Apesar de entender que a guerra territorial afeta, no fim das contas, a ponta mais fraca da corda — os pequenos produtores —, o pesquisador pondera que o agronegócio tem, sim, sua “enorme importância” para o mercado brasileiro, principalmente no boom das commodities. No entanto, refletiu Manuel Ferreira, o mundo inteiro busca e investe em novas formas de cultivo, com uso de tecnologias, por exemplo, para garantir sobrevida aos biomas. Por isso, considera a proposta apresentada pelo deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende reduzir a área de conservação destinada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, inoportuna e até mesmo “retrógrada”. “No mundo, não há discussão para se reduzir áreas de preservação, mas sim o contrário. Os países pagam para que pesquisadores desenvolvam projetos no sentido da sustentabilidade, que protejam as matas nativas. Para mim, a única justificativa do projeto é ganância, porque sabe-se que o agronegócio tem espaço o suficiente para produzir.”
Professor Manuel Ferreira, pesquisador da UFG. (Foto: Arquivo Pessoal)
O pesquisador da UFG (foto à direita) é um dos responsáveis pelo projeto Rural Sustentável Cerrado, executado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e resultado de parcerias que contam com apoio internacional e recursos do Financiamento Internacional do Clima do Reino Unido. A ação, que seguirá até 2023, atuará junto a produtores rurais nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 101 municípios. A proposta incentiva o uso de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD). A mobilização se justifica pelo esforço de manter viva a vegetação nativa local, que em 2015 teve taxas de desmatamento quatro vezes maiores que a Amazônia. “É preciso quebrar paradigmas”, refletiu Manuel Ferreira. O professor teme a saturação do agronegócio e as consequências climáticas que acompanham este modelo de produção.
O solo cerratense, que alimenta as árvores de troncos grossos e tortuosos e é divido principalmente em duas estações sazonais, verões chuvosos e invernos secos, rasga Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, Distrito Federal e alguns poucos terrenos do Amapá. Nos seus campos estão mais de 11 mil tipos de plantas nativas que resguardam 4,4 mil espécies exclusivas do território, conhecidas como endêmicas — ou seja, que nascem apenas no Cerrado. “Reduzir a conservação é apagar, também, a história deste local”, acrescentou o professor da UFG. Segundo Ferreira, pesquisas apontam que, para se preservar um bioma, é necessário proteger pelo menos 10% de seu território. O Cerrado, que teve metade de sua área já devastada, tem menos de 9% do seu solo protegido por reservas de proteção integral ou sustentáveis.

Parque Nacional em pauta

Protocolado no dia 2 de agosto de 2021 pelo deputado Delegado Waldir, o Projeto de Decreto Legislativo 338/2021 que tramita na Câmara dos Deputados prevê sustar o decreto de 5 de junho de 2017 – responsável por ampliar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Na justificativa, o parlamentar alega que a determinação aumentou a área em tamanho “desmedido” e que isso teria “prejudicado” pequenos produtores da região. Além disso, o decreto – assinado à época pelo então presidente Michel Temer (MDB) – foi considerado pelo deputado do PSL como “evidente abuso de poder”.
O argumento principal foi a não indenização de donos de terra na região acrescentada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Segundo o projeto, quase metade dos produtores que tinham propriedades ali não teria a posse definitiva – o que impediu o recebimento de indenização. “Posto isso, destaca-se que é dever do Poder Público assegurar a preservação do meio ambiente, entretanto, não é proporcional deixar centenas de famílias sem suas pequenas propriedades, de onde retiram seu sustento”, alega Waldir. A proposta, segundo o site da Câmara dos Deputados, aguarda despacho do presidente da Casa.
Na contramão dessa ideia, o Projeto de Lei nº 2.847/2021, do senador Jorge Kajuru (Podemos – GO), solicita o aumento da região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A proposta também tramita no Congresso Nacional e, neste momento, está com a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA), relatora do PL. O teor do projeto do senador goiano é igual ao que foi apresentado pelo governo federal à época da ampliação do PNCV e “visa contrapor-se às iniciativas que colocam em risco sua integridade”. Ainda na justificativa é afirmado que a manutenção do território do parque é “especialmente importante” não só pela relevância ambiental do Cerrado, mas para que o local mantenha também o título de Patrimônio Natural Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Altas temperaturas
Cada uma das últimas quatro décadas bateu recordes climáticos em relação ao aumento da temperatura média no mundo. As informações são dos Relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) divulgados em 2021. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em análise sobre os números divulgados no penúltimo relatório do IPCC, projetou quatro cenários sobre o clima no Cerrado — ótimo, aceitável, ruim e péssimo — até 2045. Em todos, a temperatura média registra alta: pelo menos 1 ºC a mais, com possibilidades de chegar a 1,7 ºC. “Essa elevação [da temperatura] afeta diretamente as plantações, a distribuição da água, com mudança na ocorrência de chuvas e, inevitavelmente, o agronegócio. Além disso, impacta no uso de energia, visto que os reservatórios que movem hidrelétricas passam por dias difíceis, com escassez de abastecimento. Isso resulta, inclusive, em contas de luz mais caras”, analisou Ferreira. O pesquisador ponderou, ainda, que o calor possivelmente aumentará a ocorrência de incêndios nos campos preservados.

Halo solar, fenômeno natural (Foto: Silene Andrade via Flickr)
Nação de tradições e contradições
Apesar do agronegócio ser fundamental para a economia brasileira, nem sempre a soja e o gado são as saídas. A frase é a ideia que ecoa principalmente quando se pensa nos povos tradicionais, moradores da região da Chapada dos Veadeiros. Ali, no Nordeste goiano, está o Quilombo Kalunga, dono do maior território quilombola do Brasil. Em entrevista ao jornal A Redação, o presidente da Associação Kalunga Comunitária do Engenho II (AKCE), Adriano Paulino, calculou que o turismo representa cerca de 70% do dinheiro que entra nos bolsos das famílias kalungas. À época, o líder local discutia a necessidade de inclusão dos quilombolas nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19 para retomar a abertura nos territórios preservados. As doses chegaram até os povos, mas a constante pressão da especulação imobiliária foi revivida das cinzas, fabricadas pelos recentes incêndios.
Segundo Manuel Ferreira, o solo na região da Chapada dos Veadeiros não é sequer o mais ideal para criação de gado ou plantação de soja em grandes campos, contudo a especulação imobiliária “é muito forte”. Isso, argumentou o pesquisador, contribui para as queimadas criminosas na região, com capacidade de devastar zonas de preservação que precisarão de anos para serem resgatadas. Além disso, a pesquisa “Racismo e Violência Contra Quilombolas no Brasil”, publicada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas – Conaq, explicita um crescimento em 2018 de 350% no número de assassinatos contra quilombolas no Brasil. Não obstante, o Observatório da Covid-19 nos Quilombos mostra que, até o dia 12 de agosto, morreram 297 moradores dos territórios de povos tradicionais.

Na imagem, a lavradora Aurea Paulino dos Santos, 28 anos, moradora do Quilombo Kalunga. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Segundo a Embrapa, o homem ocupa o Cerrado há mais de 11 mil anos. Neste bioma, os povos tradicionais são constituídos por territórios indígenas, quilombolas e tradicionais não indígenas. Estes formam os Povos do Cerrado. Savana tropical mais rica do mundo, a terra cerratense tem seu valor muito além das balanças comerciais e commodities. É um resgate histórico do ser humano que não precisa ser apagado ou ficar restrito aos museus. Álvaro de Campos, pseudônimo de Fernando Pessoa, alertou em Tabacaria que um dia morrerão o homem, suas criações, seu idioma e, por fim, o mundo no qual viveu. Será mesmo necessário matar o mundo antes?
*Savana Brasileira é uma série de reportagens especiais que aborda as principais
histórias que envolvem o Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil, em 2021.


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