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Câmara de Goiânia aprova proibição de fogos de artifício com barulho

A medida vai beneficiar idosos, crianças, autistas, além de animais de estimação, que têm audição sensível

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos em áreas urbanas de Goiânia. Objetivo é proteger pessoas e animais de sustos e danos à saúde. Além disso, há a expectativa de reduzir o número de acidentes com esse tipo de artefato.

O projeto, de autoria dos vereadores Andrey Azeredo (MDB) e Zander Fábio (Patriota), foi aprovado em segunda votação e agora segue para análise do prefeito Iris Rezende.

Do documento aprovado conta que fica proibido, seja em áreas abertas ou fechadas, públicas ou privadas, “queimar, soltar, manusear, utilizar fogos de artifício, pirotécnicos, bombas, morteiros, busca-pés que causem poluição sonora, através de estouros, estampidos e outros”.

Quem desrespeitar a norma terá o material apreendido e será multado em até 10 salários mínimos. A fiscalização seria de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente, Procon ou algum outro órgão determinado pela prefeitura.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser revertidas em benefícios de programas e ações que cuidem do bem estar animal.

Na justificativa, consta que, “desse modo estar-se-á resguardando o sossego e a tranquilidade da população, bem como a segurança coletiva e individual da mesma, além de proteger o meio ambiente”.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Goiânia informou que aguarda os trâmites regulamentares e o projeto será levado para a avaliação do prefeito, que vai decidir se sanciona ou veta a medida.

Fonte: G1 Goiás

Marajoara
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