O modelo de ensino médio que começou a vigorar no ano passado havia sido aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.
O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.
As alterações devem entrar em vigor em 2025. De acordo com o ministro, esse prazo atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.
Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, disse.
Junto com as mudanças no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.
O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, explicou.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. Segundo o ministro, as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.
O ministro também voltou a comentar o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados nus, fazendo atos obscenos e tocando em seus genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.
Santana questionou o tempo que a Unisa levou para agir em relação à situação. Apesar de o fato ter ocorrido em abril, somente nesta segunda-feira (18), após a repercussão do caso, a instituição informou ter expulsado seis estudantes. "Fico perguntando, por que não expulsou antes? Porque o fato ocorreu em abril. Por que só agora se tornou público?", questionou o ministro.
Camilo considerou o caso inaceitável. “Não só é importante a expulsão dos alunos, mas que eles possam responder legalmente pelos fatos ocorridos. É lamentável. Nós não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico.”
Com informação da Agência Brasil
