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10/10/2023 às 16h01min - Atualizada em 11/10/2023 às 00h00min

Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU

Em nota, o Itamaraty diz que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-10/brasil-e-eleito-para-conselho-de-direitos-humanos-da-onu




Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.  



A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. 



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Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores diz que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo país na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.



“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.  



Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano. 



No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. 



China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.



Eleição



Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.  



A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas. 



Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.  



*Com informações da ONU News 



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-10/brasil-e-eleito-para-conselho-de-direitos-humanos-da-onu
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