O protesto ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, durante audiência com o Ministério Público de Pernambuco, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Usina JB, para tratar de áreas improdutivas em Vitória de Santo Antão e Amaraji.
Segundo o MST, Josimar, de 30 anos, foi assassinado com disparos na nuca e nas costas enquanto se deslocava para o acampamento, onde trabalhava na irrigação do plantio de arroz orgânico. Ainda não se sabe quem foi o autor dos disparos e a motivação para o crime, mas o movimento diz que está relacionado à luta pela terra.
Em nota, o movimento disse que recusou participar da audiência em protesto pelo assassinato de integrante do movimento. “O MST se recusou a participar da audiência e da mesa de negociação com representantes da usina”, diz a nota. “Atualmente o acampamento está na comissão de conflitos agrários e a coordenação do acampamento sendo acompanhada pelo programa estadual de proteção e defesa de defensores dos direitos humanos pelas graves violações que estão ocorrendo na área.”
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Polícia Civil do estado para obter informações sobre o desdobramento das investigações, e aguarda retorno.
Com quase 30 anos, o acampamento Francisco de Assis é um dos mais antigos de Pernambuco. São cerca de 194 famílias que moram no local e lutam pela desapropriação do Engenho São Francisco, que pertence à Usina JB. A área já passou por vistoria do Incra e foi considerada improdutiva.
“Após muita luta, o Engenho São Francisco ficou entre as áreas prioritárias de desapropriação. Na vistoria realizada pelo Incra foi constatado que a área não cumpre a função social da terra e a Constituição Federal declara que áreas nessa situação devem ser destinadas à reforma agrária”, diz a nota do movimento.
A Agência Brasil tentou contato com o Grupo JB, proprietário do engenho, e aguarda posicionamento.
No último fim de semana, outro crime contra trabalhadores sem terra foi cometido, desta vez no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. No sábado, um homem e uma mulher foram alvejados em casa, no acampamento Quilombo do Livramento Sitio Rancho Dantas, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
"É com extrema indignação e exigindo justiça que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Paraíba (MST) denuncia os assassinatos de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros e pede celeridade nas investigações da polícia junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado", comenta o MST, em nota.
Nesta segunda-feira (13), uma reunião com o MST, Ministério Público da Paraíba e Incra tratou do caso. Segundo a integrante da coordenação do MST na Paraíba Dilei Schiochet, durante a reunião ficou definido que o Incra realizará o levantamento fundiário da área, pertencente à União. O objetivo é regularizar a situação das famílias do acampamento.
“A reunião se baseou em três pontos centrais, primeiro a averiguação de quem é o dono da área, a situação legal da área. Identificamos que a área é uma área da União, porém só uma parte, 58 hectares está conosco, a outra parte é de uma escola, então a gente não tem a totalidade da área”, disse. “Foi mais uma tragédia descobrir que a área é da União. Como você assassina dois companheiros dentro de uma área da União”, lamentou a coordenadora.
A área é pertencente ao Instituto Federal da Paraíba e segundo Dilei, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) se comprometeu a doá-la para o Incra para o assentamento das famílias do acampamento. Nova reunião sobre o assentamento e para tratar dos assassinatos será realizada na tarde desta terça-feira.
Ana Paula Costa Silva era acampada, tinha 29 anos e 3 filhos. Aldecy Vitunno Barros, tinha 44 anos e 2 filhos. Ele era coordenador do acampamento. Relatos de moradores informam que eles foram assassinados a tiros por dois homens que chegaram em uma moto. Eles abordaram Aldecy, com a justificativa de que ele precisava assinar um documento.
“De antemão, temos a informação que os dois estavam em uma moto vermelha e de capacete. Há uma câmera no local que a polícia já está com ela. Não se visualizou o rosto deles”, informou a liderança.
Segundo Dilei, o clima é de tensão no acampamento. Os sem-terra estão solicitando o deslocamento de policiais militares para atuar na segurança do acampamento. Também foi feito um contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para prestar auxílio às famílias das vítimas.
“Tivemos um contato com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado para garantir as condições porque são três crianças pequenas da Ana Paula e são mais dois filhos e uma segunda família com quatro filhos que o Aldecy estava convivendo, um deles é adotivo. Temos, nesse contexto, oito crianças desamparadas e que inclusive presenciaram a cena do crime”, observou Dilei.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil da Paraíba e aguarda detalhes sobre o andamento das investigações.
À Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disse que, para evitar novos casos de violência no campo nessas localidades, intensificou “o diálogo junto aos movimentos sociais e também junto aos proprietários de terras, a fim de sempre conseguirmos mediar os conflitos e buscar solução pacífica”.
“No caso de Vitória de Santo Antão, estamos junto a comissão fundiária do Tribunal de Justiça de Pernambuco buscando solução de aquisição da área. No caso Quilombo Livramento temos processo administrativo de regularização em aberto, mas está aguardando recursos orçamentários para continuidade”, disse a pasta, que informou ainda que o Incra está trabalhando para a regularização fundiária dos acampamentos.
Com informação da Agência Brasil
