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28/11/2023 às 16h38min - Atualizada em 29/11/2023 às 00h00min

Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, suspensão de autorizações de porte de arma e outros.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/moraes-manda-soltar-preso-por-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-0




O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.



Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.



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O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.



"Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas", argumentou a procuradoria.



Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/moraes-manda-soltar-preso-por-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-0
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