O Ministério Público (MPGO) ofereceu denúncia contra o delegado Kleyton Manoel Dias por estuprar a modelo e miss trans Jade Fernandes, de 23 anos, após oferecer carona para ela ao saírem de uma festa, em Goiânia. O investigador também foi acusado de crime de trânsito, por ter dirigido bêbado o carro em que estava com a vítima. O documento da denúncia foi obtido com exclusividade pela TV Anhanguera.
O g1 entrou em contato a defesa do delegado para pedir um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Quando Kleyton começou a ser investigado, no início de janeiro, publicou uma nota repudiando as acusações e disse que se colocava à disposição das autoridades na investigação do caso. Na época, o delegado também disse que "irá provar sua inocência" e que está "muito abalado com o ocorrido".
O g1 também procurou a defesa de Jade sobre a decisão do MPGO, mas ainda não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O crime aconteceu na madrugada de 5 de janeiro, sexta-feira. Jade conheceu o delegado durante uma festa de aniversário de um conhecido em comum. Ao final do evento, o investigador ofereceu uma carona à jovem até a casa dela, mas durante o trajeto, o abuso aconteceu.
A denúncia acusa Kleyton de estupro por “constranger, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal”, conforme o artigo 213 do Código Penal, cuja pena é de 6 a 10 anos de prisão. Isso porque, um exame pericial confirma que Jade passou por uma relação sexual violenta com o delegado, que causou na vítima uma lesão profunda e sangramento contínuo por dias.
O documento, inclusive, menciona que “em razão da força com que o ato foi praticado e da dor que sentiu, a vítima desfaleceu no assoalho do veículo e ali permaneceu até chegar em sua residência, tendo descido do carro completamente nua, sangrando e segurando alguns objetos seus”.
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“A partir do momento que eu não tenho interesse, que eu me nego a me deitar com homem, e ele força, eu acredito que seja estupro. Ninguém tem uma relação sexual e joga a outra pessoa no porta-malas do carro ensanguentada”, disse Jade em entrevista coletiva dias após o crime.
Jade Fernandes aparece nua saindo do carro de delegado, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Câmeras de segurança
Dirigir bêbado
Além disso, os promotores também acusam o delegado de dirigir bêbado, crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena é de 6 meses a 3 anos de prisão, multa e até suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Na denúncia, os promotores destacam que Kleyton, “de forma consciente e voluntária, ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua conduta” conduziu o veículo com sua capacidade psicomotora alterada pelo álcool".
O caso agora aguarda o parecer da Justiça, que deve acolher ou não a denúncia do Ministério Público.
Indenização
Na denúncia enviada à Justiça, os promotores pedem que o juiz determine que o delegado indenize a vítima em 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 70,6 mil, para reparar o sofrimento emocional e psicológico dela.
Imagem mostra miss trans Jade Fernandes ao lado de delegado Kleyton Manoel em boate de Goiânia, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Apesar de entenderem que a indenização tem caráter repressivo e pedagógico, o texto reforça que “os danos psicológicos para quem sofre violência sexual são incalculáveis e deixam sequelas incuráveis e irreversíveis que perduram por toda a vida”.
Perda do cargo
Outra medida solicitada pelo MPGO é a suspensão do exercício da função pública do delegado. A denúncia ressalta que, no dia 19 deste mês, o delegado foi transferido do 8º DP, onde atuava, para o 2º Distrito Policial, localizado ao lado da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), onde, inclusive, foram feitas as investigações contra ele.
O MPGO diz que Kleyton não poderia estar trabalhando neste local, que é frequentado por vítimas que sofreram violência sexual.
“A lotação atual do denunciado é, sem sombra de dúvidas, desproporcional e desarrazoada, a considerar o fato de que, após a prática do delito que lhe é imputado, passou a frequentar diariamente o mesmo ambiente de vítimas de um ilícito do qual é imputado a ele, circunstância que por si só é capaz de ocasionar uma sensação de impunidade perante a sociedade”, diz o documento.
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Em nota, a Polícia Civil de Goiás confirmou que o delegado está lotado na 2ª Delegacia Distrital, mas justificou dizendo que a unidade fica em outro prédio independente, localizado no mesmo setor.
A corporação disse também que as funções exercidas pelo delegado não interferem, nem geram a sensação de insegurança e impunidade, tendo em vista que o trabalho investigativo deste tipo de crime é de atribuição da Deam, e não da Delegacia Distrital.
Íntegra da nota da PC
A Polícia Civil de Goiás informa que concluiu o inquérito policial que objetivava apurar a suposta prática do crime de estupro, em tese, praticado por um delegado de polícia. Todos os elementos de informação foram devidamente coligidos nos autos e analisados pela autoridade policial presidente da investigação, embasando a sua convicção técnico-jurídica sobre o caso. Após, o inquérito policial fora remetido ao Poder Judiciário para análise e deliberação deste e do Ministério Público, titular da ação penal.
