Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site, em que deve ser anexada toda documentação. Antes da aprovação, a Caixa deverá fazer uma avaliação física dos locais.
É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. Com a medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. A operação foi possível por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
Pela norma, podem ser comprados pelo governo imóveis novos ou usados com as seguintes características:
- Condição de habitabilidade;
- Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
- Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
- Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;
- Possuir regularidade urbanística e edilícia.
“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, há no estado cerca de 575 mil pessoas desalojadas, ou seja, que foram obrigadas a deixar suas casas e até o momento não tiveram condições de voltar. Há ainda mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.
Com informação da Agência Brasil
