A Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia realizou na tarde desta quarta-feira, 12, uma blitz educativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na Avenida Independência, em frente ao Parque da Família, no setor Serra Dourada, foram distribuídos informativos sobre os riscos da exploração de mão-de-obra infantil.
Condutores de veículos e pedestres que passaram pelo local foram orientados que o trabalho infantil é crime no Brasil. O adolescente pode começar atuar somente na condição de menor aprendiz aos 14 anos de idade sem desempenhar atividades insalubres. Aos 18 anos, o jovem pode trabalhar em qualquer ofício.
Tatiane Rodrigues dos Santos, 41, psicóloga estava a caminho para casa quando fui abordada na Blitz. “Fiquei impressionada, muito bom chamar atenção para essa causa.” Maria Sirlene, 54, costureira também foi surpreendida enquanto caminhava pelo local. “Explorar nossas crianças é pura covardia! Tomara que as pessoas entendam a importância disso”.
A secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, chamou atenção da população presente para a causa. “É importante a conscientização de todos para que não comprem bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes, e claro divulgar todos os canais de denúncias disponíveis para ajudar”, frisou.
Sulnara também alertou sobre as consequências do trabalho infantil. “A exploração do trabalho infantil pode comprometer o futuro das crianças e adolescentes. A criança explorada tem mais possibilidade de deixar a escola antes mesmo de concluir seus estudos. Defendemos, conforme a lei, que apenas os adolescentes a partir dos 14 anos possam exercer como aprendiz alguma atividade profissional”, completou.
O presidente do Conselho Tutelar Regional Centro, Fernando Pazin, detalhou os impactos negativos do trabalho infantil. “Estamos chamando a atenção para um problema real e que, muitas vezes, pode estar ‘mascarado’ no cotidiano das cidades do mundo inteiro. O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram a vida adulta. Entre os exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil estão os aspectos físicos, psicológicos e educacionais”, explicou.
Ações contínuas de erradicação do trabalho infantil A conscientização de combate ao trabalho infantil não ocorre apenas durante a campanha mundial nos meses de junho, mas é uma ação contínua ao longo do ano através de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é ligada à pasta de Assistência Social e articula a oferta de serviços e programas socioassistencial à família e as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil por meio do atendimento no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e ou no Centros Especializados de Referência de Assistência Social (CREAS).
Para crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho infantil, são ofertados serviços socioeducativos e atividades de contra turno ao período escolar, como o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, também ofertados pelos CRAS.
Outras políticas públicas também são ofertadas como ensino em tempo integral, atendimento no âmbito da Saúde, inclusão em projetos de caráter cultural, lazer e atividades esportivas, entre outros. As ações estratégicas estão estruturadas em cinco eixos: Informação e Mobilização; Identificação; Proteção; Defesa e Responsabilização; Monitoramento.
Denúncia As denúncias podem ser anônimas através do Disk Direitos Humanos 100 e também nos Centros Especializados de Referência de Assistência Social (CREAS) e nas unidades do Conselho Tutelar, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA).
CREAS – Setor Araguaia (3545-5854)
CREAS – Setor Jardim Tiradentes (3545-9980)
CREAS – Setor Internacional Park (3545-9102)
Conselho Tutelar – Regional Garavelo (3545-4897/4896)
Conselho Tutelar – Regional Centro (3545-5880/5985)
Conselho Tutelar – Regional Vila Brasília (3545-6515)
Conselho Tutelar – Regional Maranata (3296-7485)
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA) (3545-9988/9954)
