Esse imóvel insalubre e inseguro, que inclusive está oficialmente interditado pela Defesa Civil, é o “lar” de cerca de 100 pessoas, que, por diversos motivos, precisaram buscar uma moradia e consideraram que ali seria a alternativa menos pior.
De acordo com a pesquisa, 50 imóveis ocupados (72,5% deles) são privados e 19 são públicos (27,5%). A maioria (34 imóveis) é formada por prédios verticalizados. Mas também há ocupações em antigos casarões (18), conjuntos de casas (11), terrenos ocupados (cinco) e instalações fabris ou galpões (um).
Em 30 ocupações visitadas, o estudo constatou que as famílias viviam geralmente em cômodos unifamiliares. Mas também foram identificados cômodos nos quais residiam mais de uma família. Os pesquisadores também perceberam que cerca de 25% dos cômodos eram ocupados por mães solos e que mais de 500 crianças moravam nesses imóveis.
O levantamento mostrou que a ocupação desses imóveis se torna alternativa habitacional para os segmentos sociais mais vulneráveis, como mulheres pretas, mães solos, pessoas em situação de rua, egressos do sistema penitenciário, desempregados, migrantes, pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência, entre outros grupos sociais vulneráveis.
No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhados pelos andares daquele prédio abandonado, numa região da cidade que vem recebendo milhões de reais em investimentos para revitalização, desde antes dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
O coletivo de moradores, chamado de Ocupação Zumbi dos Palmares, começou em 2005 e teve que enfrentar uma retirada forçada em 2011, mas, diante da permanência da situação de abandono da edificação, voltou a sofrer ocupações por novas famílias nos anos seguintes. A atual ocupação começou pouco antes do início pandemia de covid-19.
Quase 20 anos se passaram desde a primeira ocupação por pessoas sem teto e as incertezas sobre o futuro permanece entre aqueles que vivem no local. O proprietário do edifício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenta reaver a posse do imóvel na Justiça.
O prédio, que já foi sede do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec) está sem uso pelo INSS há anos e é classificado pelo instituto como “não operacional”, segundo o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ainda de acordo com o Najup, o prédio encontra-se em processo de transferência para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que, por sua vez, informou que o imóvel ainda não está sob sua administração.
Um levantamento realizado pelo Najup em 2022, com 54 moradores da ocupação Zumbi dos Palmares, mostrou que 85,2% são pretos ou pardos, 64,8% são mulheres cis e 3,7% são mulheres trans. Entre os chefes de família, 63% são do sexo feminino, das quais 34,3% são mães solo. Dos moradores, 61 eram crianças e adolescentes.
“São famílias que estavam em outras ocupações urbanas na região central, também precárias; muitas pessoas que estavam em situação de rua; algumas mulheres vítimas de violência doméstica; algumas pessoas trans”, afirma a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mariana Trotta, que coordena o Najup. “É um público majoritariamente de camelôs, catadores de material reciclável e algumas pessoas que vivem apenas de doação. São pessoas extremamente vulnerabilizadas”.
Larissa Rodrigues, de 26 anos, vive com três de seus cinco filhos. Fugindo de uma situação de violência doméstica, ela saiu de sua casa e precisou buscar um novo refúgio.
“Faz três anos que eu moro aqui, mas o prédio é cheio de rachaduras e balança muito. A água é escassa e a bomba só consegue jogar até o quarto andar. Quem mora no quinto e sexto, tem que descer pra buscar água. E a luz é complicada, porque só tem luz quem consegue comprar uma fiação. Quem não tem dinheiro pra comprar fio, não tem luz”.
Larissa, que é uma beneficiária do Programa Bolsa Família, mas vende doces para complementar a renda, diz que, dia desses, teve um sonho auspicioso. “Sonhei que vinha uma pessoa me procurando, com uma chave”, conta esperançosa. “Quem sabe não é a chave de uma casa nova chegando”, afirmou.
A manicure Thayane Cristina, de 28 anos, também teve que sair de casa, vítima de um relacionamento abusivo, com suas filhas. “Eu me separei do meu marido e fiquei uma semana na praia, com as crianças, sem ter pra onde ir. Antes de vir pra cá, eu tentei viver em um outro casarão. Era estranho viver sem água e sem luz. Mas para sair daquele sofrimento que eu vivia na minha casa, eu tive que ir pra lá. Depois eu vim pra cá, que era melhor e acabei ficando”.
Hoje ela tem quatro filhas, com idades entre um e nove anos. Mesmo vivendo em um imóvel com risco estrutural há cerca de dois anos, Thayane diz que prefere ficar ali do que na rua. Ela entende que a melhor solução para os moradores da Zumbi dos Palmares seria a reforma do prédio para que eles pudessem continuar no local. Se não for possível, ela gostaria de morar em outro lugar no centro da cidade.
“Todos os dias é o mesmo desespero, de alguém chegar aqui, despejar a gente e a gente não ter pra onde ir. Todo mundo aqui tem uma história. Ninguém está aqui porque quer”, diz Thayane. “O risco de viver aqui é nítido pelas rachaduras na parede. Mas se a gente sair daqui, vai pra onde com esse tanto de criança?”
Para buscar uma solução para o prédio da avenida Venezuela e seus moradores, o Ministério Público Federal convocou uma audiência pública, para o próximo dia 16. Foram convidados representantes do INSS, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério das Cidades e das secretarias estadual e municipal de Habitação.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, Julio Araujo, o objetivo da audiência pública é garantir a resolução dos problemas estruturais do imóvel e a destinação do prédio para moradia digna das famílias de baixa renda.
“O Ministério Público entende que, independentemente dos problemas estruturais do imóvel e da necessidade eventual de retirada temporária dos moradores, é fundamental garantir a destinação daquele imóvel para uma finalidade social e uma finalidade social de moradia, já que é um prédio vago que o INSS não ocupa, [um prédio] que não cumpre sua função social bastante tempo”, explicou Araujo, à Agência Brasil.
A Defesa Civil Municipal realizou 23 vistorias no prédio da avenida Venezuela desde 2007, sendo a última delas em 29 de maio deste ano. Segundo o órgão, durante esta última inspeção, os técnicos identificaram “o péssimo estado de conservação do local, com condições insalubres e instalações clandestinas que podem ocasionar risco de incêndio. O imóvel foi interditado pela Defesa Civil e o documento foi entregue aos responsáveis do INSS, uma vez que a vistoria foi feita com a presença de representantes do instituto”.
A Defesa Civil informou que também encaminhou o laudo técnico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Subprefeitura do Centro.
Segundo Mariana Trotta, os problemas estruturais do imóvel colocam a vida dos moradores em risco. Para ela, a solução seria conceder provisoriamente aluguel social para essas famílias, até que elas fossem realocadas em um imóvel permanente no próprio centro da cidade.
“Ou que o imóvel fosse requalificado pelo INSS ou pela Secretaria de Patrimônio da União, por esse programa de democratização dos imóveis da União, para que fosse feita a locação social para essas famílias”, destacou a professora da UFRJ.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS informou que está negociando com a prefeitura do Rio de Janeiro para que o poder público municipal compre o imóvel da avenida Venezuela e faça a devida alocação das pessoas que atualmente o ocupam.
O Ministério das Cidades não respondeu à Agência Brasil sobre possíveis propostas para o destino da ocupação. A Secretaria Estadual de Habitação informou apenas que o prédio pertence ao governo federal.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a prefeitura já fez o cadastramento dos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares e está retomando o Programa Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal para dar prosseguimento às ações necessárias.
No entanto, a Secretaria não respondeu à Agência Brasil sobre quais são os planos de moradia para as famílias que vivem nas outras ocupações do centro da cidade do Rio de Janeiro.
Com informação da Agência Brasil
