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14/08/2024 às 15h58min - Atualizada em 15/08/2024 às 00h00min

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia"

Na sessão do STF, o ministro Gilmar Mendes também afirmou que as críticas à atuação de Alexandre de Moraes são "infundadas" e buscam fragilizar a democracia.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/barroso-defende-conduta-de-moraes-e-diz-que-ha-tempestade-ficticia




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.



Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente. 



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Barroso classificou a situação como "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.



"Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF", afirmou.



O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.



"A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público", completou.



Gilmar Mendes



O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.



"A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade", afirmou.



PGR



O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.



"Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes", afirmou Gonet. 



Gabinete



Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.



Barroso"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/barroso-defende-conduta-de-moraes-e-diz-que-ha-tempestade-ficticia
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