“Foram os países do Sul Global que votaram a favor da resolução da Assembleia Geral da ONU que pede a cessação das hostilidades. Enquanto isso, o papel desempenhado por outros países tem sido, no mínimo, decepcionante, para não dizer conivente. Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro.
Vieira afirmou que a situação de Gaza, considerada por Brasil e outros países como um genocídio contra o povo palestino, acabou com a autoridade do Conselho de Segurança da ONU e com a integridade do direito humanitário internacional.
O chefe da diplomacia brasileira acrescentou que não haverá paz sem um Estado palestino independente, solução que vem sendo rejeitada pelo governo de Israel. “A decisão sobre sua existência foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Mas a mesma ONU que criou o Estado de Israel hoje se vê de mãos atadas”, acrescentou.
Vieira ponderou que “não há justificativa para os atos terroristas como os praticados pelos Hamas”, mas acrescentou que a resposta desproporcional de Israel “tornou-se punição coletiva ao povo palestino”.
“Já foram lançados sobre Gaza mais explosivos do que os que atingiram Dresden, Hamburgo e Londres na Segunda Guerra Mundial”, disse.
O chanceler brasileiro também destacou a importância do Brics. “Por trás dessas cinco letras, há uma realidade palpável construída ao longo de décadas de esforços por um mundo mais equânime. O Brics deve muito ao G77 e ao Movimento Não-Alinhado. Somos herdeiros dos que lutaram por uma Nova Ordem Econômica Internacional”, destacou.
O chanceler brasileiro também fez duras críticas ao embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, que já dura mais de seis décadas. Segundo Vieira, o Brasil é contrário às sanções unilaterais por princípio porque violam o direito internacional e causam danos às populações dos países afetados.
“O caso de Cuba é emblemático da irracionalidade dessas medidas, que há mais de seis décadas afetam o desenvolvimento econômico do país e, nos tempos recentes, contribuem para agravar a situação energética, alimentar e de saúde do país caribenho. Renovamos nossa solidariedade com o povo cubano e fazemos um apelo para que sejam imediatamente flexibilizadas essas medidas”, afirmou.
O chefe da delegação brasileira na 16ª Cúpula do Brics ainda comentou sobre a guerra na Ucrânia destacando a iniciativa do Brasil e da China de criar o grupo Amigos da Paz para tentar resolver o conflito que também envolve a Rússia, que preside o Brics neste 2024.
“Formamos um clube da paz para fomentar o diálogo e buscar uma solução duradoura. Essa solução duradoura só virá com o respeito ao direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, e o papel central das Nações Unidas no sistema internacional”, disse.
Outro destaque do discurso do brasileiro na cúpula do Brics foi a necessidade de reforma das Nações Unidas, que é uma das principais demandas do bloco. O ministro Mauro Vieira afirmou que o país avalia apresentar uma convocação para revistar a carta da ONU, com base no artigo 109.
O artigo autoriza a convocação de uma Conferência Geral da ONU para rever as regras da organização desde que seja aprovada pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Geral e de nove membros do Conselho de Segurança. Porém, para ser ratificada, mudanças na carta da ONU precisam ser aprovadas por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.
