08/11/2024 às 15h53min - Atualizada em 09/11/2024 às 00h00min

Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança

Apresentados na Colômbia pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, compromissos incluem a criação de protocolo nacional unificado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, inclusive em ambiente digital.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/brasil-apresenta-compromisso-para-eliminar-violencia-contra-crianca




O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nesta quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá.



Entre os compromissos divulgados pelo governo brasileiro estão o desenvolvimento de um protocolo nacional unificado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo aquelas que ocorrem em ambiente digital; o fortalecimento de iniciativas de segurança escolar e prevenção contra discriminação e discurso de ódio – além do diálogo entre níveis governamentais e diversos setores sociais para difundir a prevenção da violência contra esse segmento social.



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Em relação ao desenvolvimento de um ambiente digital seguro, o Brasil se comprometeu a aprimorar métodos de verificação etária e proteção de dados, além de apoio universal para pais e cuidadores.



Também foram pactuadas ações voltadas para a prevenção ao uso de substâncias ilícitas, violência e criminalidade – com foco em proteção social e prevenção de homicídios em territórios periféricos. Todas as ações serão monitoradas e relatadas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027.



Cerca de 200 países participam da conferência. Ao longo do evento, os países apresentam as posições de seus governos em sessões de compromissos nacionais. Na ocasião, a ministra reafirmou o compromisso brasileiro com a proteção de crianças e adolescentes por meio de compromissos e iniciativas coordenadas para fortalecer a segurança, a proteção e o cuidado integral.



Entre os principais objetivos da Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, que termina nesta sexta-feira (8), está a redefinição, das ambições coletivas para concretizar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2) de que todas as crianças vivam livres da violência.



A expectativa é de que, ao fim, os países signatários da Conferência emitam o documento Chamada para a Ação, também conhecido como Declaração de Bogotá.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/brasil-apresenta-compromisso-para-eliminar-violencia-contra-crianca
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