Enquantoissoemgoias.com Publicidade 1200x90
13/11/2024 às 14h49min - Atualizada em 14/11/2024 às 00h00min

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

Supremo analisa a ação que trata da excessiva e crescente letalidade policial nas operações em comunidades pobres do Rio de Janeiro.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stf-inicia-analise-da-adpf-das-favelas-do-rio-de-janeiro




O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.



O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.



Notícias relacionadas:

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. Agora, o caso é julgado definitivamente. 



Não haverá votação na sessão de hoje. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente.



A modalidade de julgamento foi criada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se inspirou na Suprema Corte dos Estados Unidos, na qual os juízes ouvem as sustentações das partes envolvidas no processo antes de apresentar os votos na sessão.



Diversos representantes de entidades envolvidas no tema vão subir à tribuna e apresentar argumentos sobre a questão, como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades que atuam em prol dos direitos da população negra e representantes do governo do Rio.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stf-inicia-analise-da-adpf-das-favelas-do-rio-de-janeiro
"Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp"
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://enquantoissoemgoias.com/.
Enquantoissoemgoias.com Publicidade 1200x90