A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de "bandido", "comprado", "comunista" e "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
A partir da análise do pedido, Toffoli reconheceu que a legislação penal admite a retratação em casos de crimes contra a honra.
"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades", decidiu Toffoli.
Com informação da Agência Brasil
