STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Acusados ofenderam Moraes com xingamentos de "bandido", "comprado", "comunista" e "ladrão" e "fraudador das eleições", na sala de embarque do aeroporto de Roma, em 2023.
Agência Brasil
02/12/2024 16h59 - Atualizado há 1 mês
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação.
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Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de "bandido", "comprado", "comunista" e "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
A partir da análise do pedido, Toffoli reconheceu que a legislação penal admite a retratação em casos de crimes contra a honra.
"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades", decidiu Toffoli.
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-12/stf-arquiva-acusacao-contra-trio-que-hostilizou-moraes-em-aeroportoFONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-12/stf-arquiva-acusacao-contra-trio-que-hostilizou-moraes-em-aeroporto
