Após investigação em 102 postos de combustíveis, o Procon Goiás concluiu que há indícios de cartel e alinhamento de preços em Goiânia. A concentração de valores idênticos para a gasolina foi verificada em 71,28% dos postos pesquisados e em 72,27% para o etanol.
Em relação ao preço, o litro da gasolina apresentou preço menor de R$ 3,15 e maior de R$ 3,61, com variação de 14,28%. Já o litro do etanol foi encontrado de R$ 1,89 a R$ 2,61, uma variação de 38,10%.
“Houve concentração de preços idênticos e semelhantes, o que leva a indícios de alinhamento de preços e formação de cartel. Notificamos o Sindiposto para prestar informações, mas representantes da entidade não compareceram para esclarecimentos”, afirma a superintendente do Procon GO, Darlene Araújo.
Ela explica que cartel é o ato onde há acordo prévio para combinar os preços a serem praticados no mercado. E o alinhamento de preços não precisa ser acordado, é quando um proprietário verifica preços semelhantes e aumenta o seu. Na prática, ambos tiram a possibilidade de escolha do consumidor. AçõesDiante das averiguações, o Procon GO entrará com uma ação civil pública e pedido de liminar ao Poder Judiciário para retorno dos preços praticados antes do dia 23 de junho. Além disso, as provas recolhidas e as análises técnicas serão enviadas para a Delegacia Estadual de Defesa ao Consumidor (Decon), que deve apurar indícios de prática de crime. Os documentos serão encaminhados também ao Ministério da Justiça para averiguação das práticas de alinhamento de preços e formação de cartel.
“Os postos foram autuados e terão 10 dias para apresentarem a defesa e documentação, como planilhas, notas fiscais, que justifique os motivos que levaram a aumentar o preço do litro dos combustíveis”, explica Darlene Araújo.
A reportagem procurou a direção do Sindiposto para falar sobre o parecer da investigação do Procon Goiás, mas as ligações não foram atendidas.
