E depois de uma reunião não programada com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também foi ao encontro do presidente do Supremo. Brasília teve, nesta terça-feira (3), reuniões de integrantes dos três Poderes. O presidente do Supremo, Luiz Fux, recebeu a visita e a demonstração de apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Em seguida, Fux esteve com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O encontro do ministro Luiz Fux com o senador Rodrigo Pacheco estava marcado desde quinta-feira passada (28). No dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro havia voltado a atacar, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro durante um evento no Palácio do Planalto.
No domingo (1º), Bolsonaro participou de uma manifestação em Brasília, em que apoiadores atacaram o Supremo Tribunal Federal e pediram intervenção militar, o que é proibido pela Constituição. No mesmo dia, o presidente enviou mensagem se solidarizando com manifestantes em São Paulo, que também fizeram ataques ao Supremo.
Nesta terça-feira (3), a conversa entre Fux e Pacheco na sede da Corte foi reservada e durou 45 minutos. Na saída, o presidente do Congresso disse que ataques ao Supremo e contra as eleições são anomalias graves.
“O que nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que eu reputei, anomalias graves de se permitir falar sobre intervenção, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas, repito, são anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas essas situações as quais vocês referem inclusive têm obrigação com a democracia, com o de direito e com a cumprimento da Constituição”, disse Pacheco.
Pacheco falou da importância do STF para a democracia. Deixou claro o apoio do Senado ao Supremo.
“Eu considero muito importante esse encontro. Não considero hora alguma que haja isolamento do Supremo Tribunal Federal, até por que eu quero aqui manifestar que o Senado da República tem absoluta compreensão da importância do STF como pilar importante da democracia, do Estado de Direito e o aviltamento ou a diminuição ou a redução de prerrogativas de ministro do Supremo, da própria Corte Suprema, é algo muito ruim pela democracia e é importante que a sociedade compreenda isso.”
Rodrigo Pacheco voltou a ressaltar a segurança das urnas eletrônicas. Defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral para assegurar a transparência do processo para que a escolha feita pela população seja legítima.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, não deu entrevista. Sua assessoria divulgou nota dizendo que “eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais, e ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”.
Pouco depois, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também foi à sede do STF. Mais cedo, o ministro esteve com o presidente Bolsonaro, segundo o Ministério da Defesa, para discutir assuntos da defesa nacional. Um encontro que não estava na agenda de Bolsonaro nem do ministro.
A reunião de Paulo Sérgio Nogueira com o ministro Luiz Fux seria na quarta-feira (4), mas foi antecipada, e ocorreu nove dias depois de o ministro Luís Roberto Barroso afirmar que as Forças Armadas estavam sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. A declaração foi respondida com uma nota assinada pelo próprio Paulo Sérgio Nogueira. Ele afirmou que a declaração sem provas ou evidências é irresponsável e constitui-se em ofensa grave.
Nesta terça, depois do encontro com o presidente do Supremo, o ministro da Defesa saiu em silêncio. Em nota, a assessoria do ministro Luiz Fux disse: “O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Luiz Fux, recebeu nesta terça-feira (3) o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no gabinete da presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo general em deferência ao chefe do Poder do Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin. Foi a primeira visita do general ao presidente do STF desde que tomou posse como ministro da Defesa. Durante o encontro, o ministro da defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes. Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.”
Na noite desta terça, o Ministério da Defesa divulgou uma nota dizendo que “nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, na sede do tribunal. Durante o encontro foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições. Também foi tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral. O Ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento se suas missões constitucionais.”
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/05/03/fux-e-pacheco-se-reunem-e-defendem-democracia-e-processo-eleitoral-apos-ataques-de-bolsonaro-ao-stf.ghtml
