O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que reajusta os valores das gratificações, pela dedicação exclusiva, para todos os mais de 14,7 mil servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que trabalham nos Centros de Ensino em Período Integral do Estado.
adicional, de até R$ 3,8 mil, será pago já na folha de maio e com valores retroativos ao mês de janeiro. “Todos os servidores de escola em tempo integral vão receber retroativo a janeiro a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI)”, enfatizou o Governador Ronaldo Caiado.
Todos os servidores que atuam nas unidades de ensino de período integral foram beneficiados. Vigias, higienizadores, dinamizadores de bibliotecas, auxiliares de serviços gerais, intérprete de libras, professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativos, secretários e gestores escolares passam a ter acréscimo que varia de R$ 225 a R$ 3,8 mil.
Na gestão do governador Ronaldo Caiado a educação em período integral teve um crescimento significativo. Somente em 2022 foram instaladas mais de 100 novas escolas com funcionamento em tempo integral, aumentando substancialmente a rede e alcançando a meta do plano estadual de educação estabelecida para 2025.
A lei sancionada pelo governador nesta semana corrige distorções entre os servidores, já que as gratificações estavam sem reajuste há mais de 10 anos.
Educação Plena e Integral
Essa nova lei é fruto da restruturação da política de educação em tempo integral do Estado.
Em 2020 foi sancionada a lei nº 20.917, que ampliou as oportunidades de acesso das crianças e jovens a um ensino público de qualidade, por meio de conteúdos didáticos e pedagógicos alinhados com as demandas do século 21 e vivências dos estudantes.
Essa lei busca garantir o desenvolvimento pleno dos alunos em diferentes aspectos: físicos, intelectuais, emocionais, sociais e culturais.
As normas da nova lei estabelecem orientações específicas relacionadas ao currículo, aos recursos humanos e às gratificações concedidas aos servidores que atuarão nos Centros de Ensino em Período Integral (Cepis).
