Gusttavo Lima diz que 'não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas' após polêmica de cachês

Gusttavo Lima diz que "não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas" em meio a uma polêmica sobre cachês de prefeituras que começou quando o sertanejo Zé Neto criticou a Lei Rouanet em um show bancado com verba municipal.

Gusttavo Lima foi contratado pela prefeitura de São Luiz, em Roraima, para um show na cidade de cerca de 8 mil habitantes, pelo cachê de R$ 800 mil.

O Ministério Público do estado investiga o caso. "O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores", diz a nota enviada pela assessoria do cantor.

"Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações". O show está previsto para ocorrer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada de São Luiz, o menor munícipio de Roraima.

O prefeito James Batista (Solidariedade) também comentou a contratação polêmica: "São Luiz é diferente, nosso grupo é diferente, a ousadia é algo que tá no nosso DNA".

"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido."