Ainda considerado crime no Brasil, com algumas exceções, o aborto está em pauta no mundo – seja pela quantidade de mulheres que morrem durante o processo de interrupção da gestação em clínicas clandestinas, seja por casos que geram revolta e indignação, como o da menina de 11 anos que foi estuprada e obrigada por uma juíza a manter a gravidez.
As discussões passam por questões religiosas, constitucionais, de direito da mulher e direito à vida. Na capital do país, a opinião sobre o tema é conservadora.
No Distrito Federal, a maioria dos eleitores é contra a descriminalização do aborto. Segundo pesquisa exclusiva Metrópoles/Ideia, 62,9% dos entrevistados defendem que o aborto deve ser considerado crime no Brasil.
Outros 30,4% são a favor da legalização do procedimento para interrupção da gravidez indesejada.
A maioria dos que se manifestaram a favor da criminalização do aborto é formada por homens. Um total de 67% do público masculino disse ser contra – os mais radicais têm 60 anos ou mais (69,4%) e ensino superior completo (66%).
Entre as mulheres, 27,9% são contra a descriminalização; dentro deste percentual, a idade que prevalece na opinião é de 25 a 34 anos, com o índice de 35%.Arte/Metrópoles
O aborto é considerado crime no Brasil, com previsão no Código Penal. A pena para a mulher que realiza a prática varia de 1 a 3 anos de detenção. Para quem faz o procedimento (médico, enfermeiro ou outro profissional), aplica-se a penalidade de 1 a 4 anos de reclusão.
Apesar da proibição do aborto, existem exceções: quando a gravidez traz risco à vida da mulher; quando a gestação é decorrente de estupro; e quando o feto é anencéfalo.
Questões religiosas
Para Clara Wardi, mestranda em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Clínica Jurídica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos (Cravinas), a opinião das pessoas sobre o aborto no Brasil muitas vezes baseia-se em questões morais e religiosas.
“Os resultados da pesquisa mostram uma posição majoritariamente proibicionista da população do DF quanto ao acesso ao procedimento. Entretanto, é preciso considerar que o aborto é um evento comum na vida reprodutiva das mulheres. Portanto, a criminalização não impede que elas abortem, mas cria condições inseguras para que o façam, e que se tornam ainda mais letais no caso de mulheres e meninas negras e pobres”, ponderou a pesquisadora.
Na última semana, uma decisão da Justiça de Santa Catarina chocou o país. A juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, decidiu manter em um abrigo uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, para evitar que a menina fizesse aborto legal.
Em despacho, a magistrada afirmou que, inicialmente, a decisão teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, pontua trecho da sentença. O caso foi revelado na segunda-feira (20/6) pelo site The Intercept.
A reportagem revela ainda um vídeo da audiência judicial, em 9 maio. Nas imagens, a juíza tenta induzir a criança a seguir com a gravidez, embora a menina reafirme não ter essa vontade.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a magistrada, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até o feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.
Após ampla divulgação do caso e consequente revolta popular, a menina conseguiu fazer o procedimento. O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, na quinta-feira (23/6), que a criança de 11 anos fez o aborto.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte derrubou, na sexta-feira (24/6), uma lei federal que garantia o direito de as mulheres abortarem legalmente no país. A medida estava em vigor há 49 anos. A anulação teve 6 votos a favor e 3 contra.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais.
O Metrópoles divulgará uma série de pesquisas eleitorais encomendadas pelo portal ao Instituto Ideia. Levantamentos realizados para aferir a preferência do eleitorado brasiliense serão publicados até a véspera do segundo turno.
Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas na faixa etária de 16 anos ou mais, com Título de Eleitor, em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, entre os dias 16 e 21 de junho.
A pesquisa quantitativa foi realizada com aplicação de questionário estruturado, por meio de inquérito telefônico, com plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números DF-04171/2022 e BR-09578/2022.
