Um empresário de 29 anos de Goiânia foi autorizado, pela Justiça Federal, a cultivar e usar maconha em seu apartamento para fins medicinais. A decisão funciona como um “salvo-conduto” que impede autoridades policiais de apreenderem as plantas. Conforme narrado no processo, Matheus Ribeiro Nascente sofre com dores crônicas na coluna, problemas estomacais e doenças mentais como transtorno depressivo e ansiedade desde criança, e só teve melhoras significativas após o início do tratamento com cannabis.
Ao POPULAR, Matheus conta que faz acompanhamento médico desde os 6 anos de idade, sendo medicado para diversos problemas. “Sou diagnosticado com transtorno bipolar, tenho ansiedade generalizada e transtorno recorrente depressivo. Já cheguei a tomar quinze comprimidos por dia”.
Além dos transtornos mentais, o empresário, que vive em um apartamento no bairro Alto da Glória, na capital goiana, diz também sofrer com problemas estomacais e na lombar há anos. Conforme laudos anexados ao processo, o jovem tem também lombalgia, gastrite e esofagite.
Segundo Matheus, os medicamentos sempre trouxeram inúmeros efeitos colaterais, que o fizeram ir ao hospital por várias vezes. “Eu tinha febre, diarreia, vômitos. Eu já procurei o pronto-socorro 18 vezes por causa de efeitos dos remédios”, destaca.
Uso da cannabis
Foi então que o rapaz decidiu procurar um tratamento alternativo. Ele relata que buscou estudos e tratamentos fora do país, e decidiu sugerir à médica que o acompanha que eles adotassem o uso medicinal da cannabis. Segundo Matheus, houve certa resistência no início, mas a profissional verificou que o uso da planta havia trazido benefícios e provocado a melhora de sua saúde.
Em um relatório médico, a dermatologista Ana Néri Sampaio, que acompanha Matheus, informa que o jovem relatou ter começado, por iniciativa própria a usar maconha, “a princípio no cigarro e depois substituída pela cannabis no óleo medicinal e na forma de vaporização”, e revelou uma “melhora acentuada” de seus problemas de saúde com esse tratamento.
“Diante das evidências científicas e clínicas do uso da Cannabis Medicinal, no óleo medicinal ou vaporização, no caso dos diagnósticos do paciente, há indicação do tratamento com a referida substância, objetivando a melhora das doenças atuais, evitando o agravamento das mesmas e trazendo a qualidade de vida ao paciente”, completa a médica.
Hoje, Matheus mantém uma estufa improvisada em um dos banheiros de seu apartamento para cultivo de maconha. Segundo ele, o uso da planta é diário desde março de 2020, quando deu início ao tratamento alternativo.
Decisão
Em sua sentença proferida na última sexta-feira (27), o juiz Alderico Rocha Santos concede o habeas corpus (salvo-conduto) para determinar que qualquer tipo de polícia se abstenha de prender, apreender ou investigar Matheus por “aquisição, importação, porte, transporte, plantio, cultivo, processamento e produção de sementes, mudas, insumos e o próprio medicamento a ser produzido à base cannabis sativa para o tratamento de sua saúde”.
No entanto, o magistrado ressalta que o salvo-conduto “não autoriza o paciente a vender ou ceder a planta cannabis, sementes ou derivados para consumo ou comercialização por terceiros”.
Segundo o advogado de Matheus, Jamil Issy, que protocolou a ação junto com o advogado Matteus Jacarandá, a decisão foi “bastante acertada”, pois protege o paciente “que está tratando sua saúde com uma terapia milenar”.
“No caso do uso da cannabis por Matheus Nascente, é importante destacar que existem diversas vias de administração desta substância. Normalmente, a forma de utilização e a dosagem são combinadas entre paciente e médico, com base nas necessidades específicas do tratamento”, pontuou Issy sobre o uso medicinal da cannabis, acrescentando que “diversos estudos têm demonstrado sua eficácia no tratamento de condições como dor crônica”.
