Orçamento do período foi mais que o triplo aplicado no quadriênio anterior. Previsão de investimento na área em 2023 é de R$ 3 bilhões
Entre os anos de 2019 e 2022, o Governo Estadual aplicou mais de R$ 4,5 bilhões em políticas de combate à pobreza em Goiás. O montante representa mais de três vezes o orçamento do quadriênio anterior e está dividido entre cerca de 60 ações que cumprem o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em vulnerabilidade. Somente para este ano, a previsão de investimento na área é de R$ 3 bilhões.
“Fomos capazes no primeiro mandato e seremos capazes no segundo mandato de implementar em nosso Estado programas sociais inclusivos, transformadores e emancipadores. Depois de tudo que fizemos, começamos este mandato tendo como total prioridade romper o ciclo da pobreza em Goiás”, destaca o governador Ronaldo Caiado.
“Vamos buscar os avanços obtidos até 2022 e ir muito além. Vamos lutar para gerar mais empregos, manter as conquistas sociais e termos uma sociedade em constante transformação”, arremata.
O Gabinete de Políticas Sociais (GPS), sob o comando da primeira-dama Gracinha Caiado, é responsável pela estratégia de inclusão social com ações desenvolvidas em praticamente todas as secretarias de Estado e junto à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
Os programas Mães de Goiás, Aluguel Social, Bolsa Estudo e Crédito Social, por exemplo, são parte dos trabalhos do Goiás Social, ação que viabiliza à população goiana o acesso a níveis dignos de subsistência por meio de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação e reforço da renda familiar. Na pandemia de Covid-19, Goiás também distribuiu mais de 1,2 milhão de cestas básicas, o maior número de donativos adquiridos por um ente federativo durante o período.
Gracinha Caiado lembra que, desde o primeiro dia de gestão, o governador teve sua atenção voltada para os mais vulneráveis. “Trabalhamos muito, tivemos uma pandemia, o que fez necessário agirmos com urgência, pois sabemos que a fome não espera. Ainda há muito o que ser feito e vamos continuar firmes investindo em ações que tragam mais cidadania e dignidade. Digo e repito: não deixaremos nenhuma família desamparada”, completa.
Com o objetivo de romper o ciclo da pobreza no Estado, o Governo de Goiás prepara para esse ano um pacote de ações com quatro novos programas sociais. Um deles é o Goiás Por Elas, que prevê o pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social, que sofreram violência doméstica e que tenham medida protetiva. Outra ação pretende beneficiar com R$ 300 mensais pessoas com idade entre 60 e 65 que vivem situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebem Bolsa Família e ainda não acessam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Combate à fome Além da entrega de cestas básicas a todos os 246 municípios por meio do Programa de Combate à Propagação do Coronavírus, o GPS mantém uma estrutura de ouvidoria para atender pessoas em vulnerabilidade social, com informações sobre como ter acesso a benefícios e também atendimento emergencial em situações de insegurança alimentar na região Metropolitana de Goiânia. Ao todo, a estrutura já distribuiu mais de 50 mil kits alimentares. Presente em 13 municípios, o Restaurante do Bem serve, em média, 3 milhões de refeições por ano. Já o Banco de Alimentos é responsável pelo Programa NutreBem, que produz e distribui o Mix do Bem, frutas desidratadas e legumes embalados a vácuo.
Mães de Goiás Lançado em agosto de 2021, o programa de distribuição de renda é voltado às mulheres que têm filhos de até seis anos de idade. O auxílio de R$ 250 mensais visa garantir segurança alimentar, fomentar renda e oferecer melhor qualidade de vida. O período de permanência no Mães de Goiás é de 12 meses e pode ser prorrogado por até 36 meses. Hoje, 114 mil famílias dos 246 municípios goianos são beneficiadas. O investimento anual é de cerca de R$ 342 milhões.
Juventude O Bolsa Estudo concede, mensalmente, R$ 111,92 a 230 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, anualmente, mais de 480 mil alunos são beneficiados com alimentação escolar e 60 mil alunos, com transporte escolar. Desde 2019, o Governo de Goiás já investiu R$ 379 milhões no Programa Universitário do Bem (ProBem), que garante 14 mil bolsas de estudo para o ensino superior, e quitou R$ 76 milhões em débitos deixados pelas gestões passadas.
O programa Aprendiz do Futuro, lançado em 2021, já contratou 6.250 jovens vulneráveis, de 14 a 16 anos, que trabalham em órgãos públicos nos 246 municípios. Cada jovem recebe R$ 569,36 de salário, R$ 150,00 de vale alimentação, vale transporte, seguro de vida, entre outros benefícios.
Aluguel Social e Crédito Social Para assegurar o direito à moradia a famílias em situação de vulnerabilidade social, o Aluguel Social integra, desde dezembro de 2021, o Programa ‘Pra Ter Onde Morar’, da Agência Goiana de Habitação (Agehab). A iniciativa subsidia valor mensal de R$ 350, por 18 meses, para a locação de imóveis, com foco em famílias superendividadas.
Ao todo, mais de 38 mil famílias já foram contempladas com o benefício. Já o Crédito Social garante repasse de até R$ 5 mil, por meio de transferência direta de renda, a alunos aprovados em cursos de capacitação oferecidos pelo Governo de Goiás. Ao todo, já foram liberados mais de R$ 23 milhões em recursos para mais de 15 mil beneficiários, sendo cerca de 80% mulheres.
