A responsabilidade pela instalação e manutenção do ponto de ônibus que desabou e matou um trabalhador em Aparecida de Goiânia nessa 4ª feira (8) era da prefeitura, segundo a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
O ajudante de pedreiro Welington Oliveira, de 27 anos, foi esmagado pela estrutura de concreto, que pesa mais de uma tonelada, na Avenida Central, no Residencial Anhembi.
De acordo com a CMTC, a Resolução 084/2018 dispõe que manutenção, realocação e instalação dos pontos de ônibus é de responsabilidade das prefeituras.
O órgão ainda aponta que sua atribuição é apenas planejar a marcação de pontos e coordenar a instalação desses equipamentos, em atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana.
“A CMTC iniciou avaliação minuciosa de todos os abrigos da Região Metropolitana para cobrar e ajudar as prefeituras a solucionar os problemas estruturais dos equipamentos”, afirmou a CMTC, por meio de nota.
A conclusão é a mesma do Ministério Público, que propôs ação civil pública para requerer a adequação dos pontos de ônibus pelos municípios, que seriam responsáveis por esse trabalho sob resolução da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC).
A Prefeitura de Aparecida, por sua vez, emitiu nota lamentando o ocorrido e informando que o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana é de responsabilidade do Consórcio Rede Mob, sob fiscalização da CMTC.
O comunicado ainda aponta que o abrigo de concreto não foi instalado pela prefeitura.
Confira a nota:
“A Prefeitura de Aparecida lamenta a fatalidade ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8, e se solidariza com a família enlutada. Informa que o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana é de responsabilidade e operado pelo Consórcio Rede Mob sob fiscalização da CMTC. Esclarece ainda que esse tipo de abrigo de concreto não foi instalado pela prefeitura. A Defesa Civil de Aparecida de Goiânia vai inspecionar os pontos de ônibus da cidade no sentido de identificar as condições estruturais desses locais e solicitar aos responsáveis a interdição, manutenção ou substituição dos mesmos para garantir a segurança da população.”