A rede de drogarias Santa Marta entrou com pedido de recuperação judicial e deve deixar 350 funcionários desempregados em Goiânia e Brasília. Além disso, ao menos 18 lojas devem ser fechadas. Antes das demissões, a empresa empregava um total de 890 pessoas.
A Drogaria Santa Marta é uma rede goiana que tem atualmente 540 colaboradores distribuídos em 45 lojas de Goiás e Distrito Federal. Na última quarta-feira (14) protocolou um Pedido de Recuperação Judicial na Comarca de Aparecida de Goiânia. Nesse sentido, justificando o desligamento de 350 funcionários da empresa.
Assim sendo, a empresa em nota se manifestou afirmando que: “Lamentamos profundamente a necessidade dessas duras medidas, por outro lado, ‘cortar na própria carne’ é uma alternativa necessária para que possamos atravessar este período de dificuldades e promover as transformações necessárias para voltarmos à fase de prosperidade para todos – clientes, colaboradores, economia e Estado”.
Conforme explicou, Rafael Cássio de Aquino, gestor comercial, a Recuperação Judicial “é uma das várias estratégias que a empresa pode recorrer para se recuperar de crise extrema, normalmente vivendo em situação que não está cumprindo com os compromissos”. Assim, a rede de drogarias usou desse artifício para tentar não fechar as portas definitivamente. Porém, depende da apresentação do plano de recuperação elaborado pela empresa que será julgado pelos credores abrangidos pela recuperação judicial.
Além disso, a empresa informou sobre a situação que os ex-funcionários se encontram no momento, “Todos os colaboradores desligados da empresa estão com os salários pagos em dia. Porém, infelizmente, as verbas rescisórias ainda não foram quitadas”. Dessa forma, informou que estes valores estão inseridos no processo de recuperação judicial. “Deverá acontecer em um prazo máximo de 180 dias, após o protocolo do pedido”, afirmou sobre o prazo para a regularização da situação.
De acordo com Henrique Arake, advogado empresarial, os créditos trabalhistas dos funcionários que perderam seus empregos, devem estar dentro do plano elaborado pela empresa. “O plano tem que prever que vai pagar todos os créditos trabalhistas em até 12 meses da sua homologação, e se não houver nenhum tipo de desconto, eles podem estender esses pagamentos em até 24 meses”.
“Os trabalhadores devem acompanhar a recuperação judicial, se puderem participar das assembleias de credores, se não poderem participar devem constituir um advogado ou que o sindicato os represente na assembleia”. Lembrou o especialista em direitos empresariais, sobre a substancialidade dos funcionários demitidos acompanharem todo o processo para serem devidamente pagos.
Em todo território brasileiro este cenário vem se repetindo, o número de empresas que têm aberto pedidos de Recuperação Judicial. Conforme o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, somente no estado de São Paulo em fevereiro foram registrados 103 pedidos. Além disso, este estudo apontou que as micro e pequenas empresas marcaram o maior número de requisições.
Nesse sentido, Rafael Aquino afirma que “a maioria de fato é por falta de gestão”, principalmente os pequenos negócios. Para ele, não se pode impor a culpa desse fenômeno a juros, ou taxas, por exemplo a taxa selic. Pois o mercado não depende somente da economia para sobreviver.
Neste mês de março a taxa selic está batendo o valor de 13,8%, de acordo informado pelo site do Banco Central do Brasil. Isso influencia todas as taxas de juros do Brasil, incluindo as de empréstimos empresariais. Sendo assim, a Selic é a taxa básica de juros da economia.
Para o gestor empresarial, os bancos nacionais e mundiais apresentam uma dificuldade de negociação. “Não vejo apetite dos bancos em fazerem uma renegociação”. Ele completou, “hoje os bancos estão mais receosos em emprestar dinheiro”, explicando sobre o cenário atual no mercado.
Conforme Henrique Arake informa, “na economia capitalista é normal você ter altos e baixos, e esses podem ser decorrente de crises sistêmicas, ou seja que afeta todos os ramos da economia, como aconteceu agora com a pandemia do covid, como pode ser uma questão mais setorial, pode ser um setor que está sendo colocado em risco por algum choque tecnológico por exemplo”.
Para ele, quando a crise é de fato sistêmica, é necessária a interferência estatal para que “a economia não caia por terra”. Porém deve se verificar pois pode ser apenas ajustamentos do próprio mercado, “onde empresas obsoletas e pouco competitivas vão ser eliminadas de qualquer maneira”.
