29/05/2023 às 23h14min - Atualizada em 30/05/2023 às 00h00min
Coordenador da reforma tributária vê 'mais convergência' por um IVA dual
Propostas no Congresso discutem a substituição de cinco tributos por um ou dois impostos; IVA dual prevê dois. Para o deputado Reginaldo Lopes, o modelo, que tem participação maior de estados e municípios, é melhor para 'pactuações'.
Propostas no Congresso discutem a substituição de cinco tributos por um ou dois impostos; IVA dual prevê dois. Para o deputado Reginaldo Lopes, o modelo, que tem participação maior de estados e municípios, é melhor para 'pactuações'. Deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Pedro Henrique Gomes/g1 O coordenador do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (29) que existe "mais convergência" para adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no modelo dual. Lopes fez a avaliação ao deixar um encontro com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Atualmente, existem duas propostas sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Os textos preveem a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA): ▶️Na proposta do IVA dual, a previsão é a substituição de cinco tributos por dois impostos — um de competência federal, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios; ▶️Em relação ao IVA único, a substituição seria integral. Os cinco seriam unificados em um só tributo. Segundo Reginaldo Lopes, neste momento, há mais aceitação para o modelo com divisão federal, estadual e municipal. “Você tem mais convergência pro IVA dual (...) [é] melhor para o modelo, para pactuações, convergências, neste momento, vai acabar sendo mesmo o IVA dual”, disse o coordenador do GT. No entanto, para o relator Aguinaldo Ribeiro, o IVA único seria melhor para o país, mas não há “problema” em adotar o modelo dual se “politicamente for o caminho”. Essa posição é semelhante à do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. Em audiência na Câmara dos Deputados, em março, Appy defendeu que seria melhor para o contribuinte ter um imposto só, mas o melhor modelo é aquele que tem condições de ser aprovado no Congresso Nacional. O relator explicou ainda que não há consenso entre os governadores sobre o tema, mas que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando junto ao grupo para construir uma posição uníssona dos estados. Parecer do grupo A intenção do grupo de trabalho é apresentar o relatório na próxima segunda-feira (6), com as diretrizes da proposta. Segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, o grupo vai se reunir amanhã (30), para “começar a fechar consensos”, inclusive sobre a adoção ou não de um modelo de IVA dual. Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo. Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.
