O complexo faz parte do programa nacional "Mulher, Viver sem Violência", desenvolvido Ministério das Mulheres. Segundo informações oficiais, compreende um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço Juizado Especial voltado para o atendimento; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.
Além disso, o governo federal realizou entrega de viaturas em atendimento aos casos de violência contra a mulher. A agenda de Flávio Dino incluiu ainda a entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Os recursos utilizados para a compra dos equipamentos são do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e somam mais de R$ 20 milhões.
Atualmente, o Brasil conta com sete unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento. O objetivo do governo federal é que todas as capitais brasileiras contem com o serviço até o fim da atual gestão.
Saiba quais são as unidades existentes:
Campo Grande: Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº, Jardim Imá
Curitiba: Av. Paraná, 870 – Cabral
Fortaleza: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa, Couto Fernandes
São Paulo: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci
Boa Vista: Rua Uraricoera, S/N, São Vicente
Brasília: CNM 1, Bloco I, Lote 3, Ceilândia
São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha 572 /Av. Euclides Figueiredo, Jaracaty