De autoria do deputado Professor Josimar (PSOL), a nova lei foi sancionada durante evento no Maracanã, que contou com a presença do próprio Vini Jr. Ele foi homenageado com a Medalha Tiradentes, maior prêmio concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a Medalha Pedro Ernesto e com o título de Cidadão Carioca, concedido pela Câmara Municipal do Rio. O atleta também gravou os pés na Calçada da Fama do Maracanã.
Também está previsto na Lei Vini Jr. o Protocolo de Combate ao Racismo. Por meio dele, qualquer cidadão pode informar casos de racismo no estádio. A denúncia deve ser encaminhada à organização do evento ou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O jogo também pode ser encerrado se o racismo for de autoria coletiva e de forma reincidente.
Outra lei sancionada hoje foi a de nº 10.052/23. O texto inclui O Dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol, em 7 de abril, no calendário oficial do Rio de Janeiro. A data lembra o episódio de 1924, quando o Vasco recusou o pedido da Associação Metropolitana de Esportes Athléticos (AMEA) de excluir jogadores negros e operários do elenco.
