A decisão do ministro seguiu parecer enviado na terça-feira (11) ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação servirá para Moraes decidir se mantém a prisão preventiva de Jefferson, que está no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.
Jefferson está preso desde outubro do ano passado por oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes.
O mandado foi expedido depois que Jefferson publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e virou réu.
