“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirmou o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
“Porque pelo que está se desenhando os povos indígenas vão ficar na mão da Comissão de Agricultura que é formada, basicamente, por ex-ministros de Bolsonaro e que têm ligação tendenciosa com o agronegócio”, opinou Terena. A previsão é que o projeto tramite apenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na CCJ, antes de ir ao plenário.
Procurado pela Agência Brasil, o líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA) informou que está buscando, pelo diálogo, um caminho para resolver o problema do marco temporal. Uma reunião nesta sexta-feira entre integrantes do governo e da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) irá debater o tema.
“A reunião nesta sexta-feira é o primeiro passo. Esperamos que o bom debate prospere e que cheguemos a um consenso mínimo sobre o assunto”, destacou Wagner.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em entrevista à TV Senado, opinou que “este é um tema que deve ser exaurido ao máximo aqui no Senado, não pode ser votação à supetão”. Randolfe acrescentou que vão fazer “todo debate necessário”.
Nessa semana, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na CRA o parecer favorável ao texto que chegou da Câmara. A votação na Comissão de Agricultura foi marcada para próxima quarta-feira (23). Se aprovado, o texto segue para a CCJ, presidida por Alcolumbre.
Terena afirma que o parecer prejudica os interesses indígenas. “Ela não levou em consideração nenhuma das diversas sugestões que fizemos nas reuniões que a gente teve com ela”, revelou. Até a publicação desta matéria, sete emendas haviam sido apresentadas para mudar o texto, todas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), parlamentar considerada pelos indígenas como sensível às demandas dos povos originários.
Aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto do Marco Temporal Indígena estabelece, entre outras mudanças, que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
