29/08/2023 às 17h02min - Atualizada em 30/08/2023 às 00h00min

Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão

Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF finalizou relatório em que propõe medidas para solucionar impasse sobre construção da ferrovia.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-08/conciliacao-propoe-oitiva-de-indigenas-para-destravar-ferrograo




O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.



As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.



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Durante dois meses, o grupo de conciliação ouviu representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas. Caberá ao ministro avaliar as conclusões obtidas pelos conciliadores.



A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.



Contudo, os impactos ambientais são os entraves para a obra. O projeto exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, atinge terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-08/conciliacao-propoe-oitiva-de-indigenas-para-destravar-ferrograo
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