Governo de Goiás simplifica adesão de prefeituras a programa de construção de casas a custo zero

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realiza nesta segunda-feira (28/08), em Goiânia, o evento Conecta Prefeitos, destinado aos gestores municipais e suas assessorias técnicas para apresentar novo edital e nova forma, digitalizada e mais ágil, de adesão ao programa Pra Ter Onde Morar – Construção. O encontro será realizado às 9h30, no auditório do Secovi Goiás, com a presença do presidente da Agehab, Alexandre Baldy. 

O objetivo da apresentação é mostrar um passo a passo digitalizado de entrega de documentos que vai permitir a entrada do município interessado no Banco de Credenciados ao programa. “Aprimoramos a forma de entrega de documentos, por meio de uma plataforma digital, mais rápida para que, estando tudo certo, o município ingresse no programa em apenas 57 dias”, explica Baldy.

O presidente ressalta que a realização de Chamamento Público aos municípios por meio de edital, outra novidade, garante um fluxo mais célere do processo de credenciamento, antes da efetiva assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) que celebra a parceria entre Estado e Município e garante a contração das casas.

Para atender ao Chamamento Público, os municípios precisam disponibilizar loteamento regularizado para construção das unidades habitacionais. Nestes lotes serão construídas as casas a custo zero, com investimento integral do Governo de Goiás, a serem doadas para famílias com renda total de até um salário mínimo, conforme prevê a legislação que rege o programa.

O Banco de Credenciados reúne todos os municípios já aptos a receberem as obras, com documentação em dia e terrenos aprovados tecnicamente para as construções. “A finalidade é otimizar e democratizar o acesso de todos os 246 municípios goianos ao programa Pra Ter Onde Morar – Construção”, sublinha Alexandre Baldy. 

No evento, além de apresentar as etapas do credenciamento, a equipe técnica da Agehab vai explicar o que os municípios podem fazer para acelerar o processo de contratação. As prefeituras receberão informações sobre o sistema de inscrições e um guia com o passo a passo. O credenciamento e entrega de documentação será todo feito digitalmente, pelo site da agência. A construção das moradias é 100% bancada por recursos do Governo de Goiás.