“Um dos maiores desafios do Brasil é esse da população em situação de rua. Já vínhamos com os municípios, com os estados, trabalhando em uma atualização, em reorganizar a rede. Nós temos uma rede nacional de centros de referência especializados”, disse. O ministro participou do lançamento de uma iniciativa para segurança alimentar na infância da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.
A articulação para atender essa população deve acontecer, na visão de Wellington Dias, a partir da rede de assistência social. “Nós temos o Cras [Centro de Referência de Assistência Social] – que equivale à unidade básica de saúde lá no sistema SUS –, aqui pelos Suas [Sistema Único de Assistência Social] e temos o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e os centros POP [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] que equivalem a um hospital para a média e alta complexidade nessa área social”, detalhou.
Ainda segundo o ministro, existem diversas circunstâncias que levam as pessoas a ficarem em situação de rua, por isso, a necessidade de uma abordagem que envolva as três esferas de governo.
“Nós temos situações aqui [em São Paulo], de uma presença, na população de situação de rua, elevada de pessoas que são de outros estados. Então, o estado de São Paulo terá dificuldade de lidar e, principalmente, o município sozinho. É preciso ter uma participação do governo nacional. Da mesma forma que quem tem a rede social integrada com o MDS é o município”, disse ao lembrar que os equipamentos de atendimento tem gestão municipal e são a porta de entrada para os benefícios concedidos a partir do governo federal.
Com informação da Agência Brasil
