02/11/2023 às 14h48min - Atualizada em 03/11/2023 às 00h00min

Pescadores do Norte afetados pela seca receberão auxílio de R$ 2.640

Pagamento está previsto em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º). Devem ser beneficiados pescadores artesanais de 94 municípios.

Agência Brasil

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O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.

O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.

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Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.

A estimativa é de sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.