"São pessoas que morreram sem reparação. Não estou falando que todo mundo morreu porque não teve reparação. Tem gente que morreu porque já estava em idade avançada, tem gente que teve doença. Mas muita gente morreu entristecida", diz Rodrigo Vieira, coordenador de projetos da Cáritas, entidade que os atingidos da cidade de Mariana elegeram para prestar assessoria técnica.
“Dessas 58 pessoas de Bento Rodrigues que se foram, uma foi o meu irmão, três anos atrás. Perdi primos, perdi tios, perdi amigos. A pergunta que fica é: quando vocês vão devolver a minha vida?”, questionou Mônica dos Santos durante a Assembleia Geral Anual dos acionistas da BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale são as duas sócias que respondem pela Samarco.
A assembleia da BHP Billiton foi realizada na última quarta-feira (1º) em Adelaide, na Austrália. Com procurações cedidas por acionistas, atingidos da tragédia obtiveram o direito de participar e deram relatos de suas perdas pessoais e coletivas. Eles sustentaram que a BHP Billiton não divulga ao mercado informações condizentes com o estado da recuperação do ecossistema da Bacia do Rio Doce. Também afirmaram que a mineradora fracassou em oferecer reparação justa e integral.
Integrante da comissão de atingidos da cidade de Mariana, Mônica dos Santos planejou protestar entregando aos executivos da BHP Billiton uma garrafa de lama e um cartaz com a foto das 19 pessoas mortas diretamente em decorrência do rompimento da barragem. Ela, no entanto, não obteve permissão para se aproximar dos diretores da empresa. A BHP Billiton informou que não vai se posicionar sobre a participação dos atingidos na assembleia, mas afirmou estar disposta a buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.
A lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora da Samarco causou danos não apenas em Mariana (MG), mas também em dezenas de municípios mineiros e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) foi pactuado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton.
Com base nesse acordo, foi criada pela Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de 40 programas de reparação, que devem ser custeados com recursos das três mineradoras. Entre esses programas, estão os de indenização e o de reconstrução e reassentamento das comunidades. Passados oito anos, o processo de reparação é bastante contestado e as partes desenvolvem desde o ano passado tratativas para um novo acordo, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.
Descontentes com a situação no Brasil, atingidos passaram a se mobilizar para cobrar reparação no exterior. Com sedes na Austrália e na Inglaterra, a BHP Billiton se tornou alvo de um processo movido na Justiça inglesa em 2018, no qual são cobradas indenizações por danos materiais e morais. Cerca de 700 mil atingidos, além de prefeituras, empresas e instituições religiosas, são representados pelo escritório Pogust Goodhead. As audiências que avaliarão responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.
De acordo com um relatório divulgado nesta semana pelo escritório Pogust Goodhead, o valor da causa é estimado em 66 bilhões de libras, o que equivale a aproximadamente R$ 230 bilhões. Os advogados também pedem que sejam fixados juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia. Em caso de uma decisão favorável, a divisão dos recursos deve ser dar considerando a participação percentual nos danos totais estimados: 66% dos indivíduos, 23% dos municípios, 10% das empresas. O 1% restante diz respeito às instituições religiosas, que alegam prejuízos patrimoniais e abalos nos laços com as comunidades devastadas.
Na ação, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento, falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros danos. No caso de indígenas e quilombolas, também são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrente da relação com o meio ambiente.
Para o povo Krenak, que vive em uma reserva no município de Resplendor (MG), o Rio Doce é sagrado e chamado de Uatu. O relatório divulgado pelo escritório Pogust Goodhead descreve abalos de ordem espiritual, cultural e psicológica. "Muitos sofreram grande angústia, alguns perderam a vontade de viver e faleceram. Eles não podem mais nadar, tomar banho, pescar no rio ou beber sua água, e muitas das plantas que colhiam e dos animais que caçavam diminuíram. Os danos causados à sua cultura e ao patrimônio tradicional são inimagináveis na cultura ocidental", registra o texto.
A BHP Billiton, por sua vez, tem refutado integralmente os pedidos apresentados pelos atingidos. "É desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil", sustentou a mineradora há pouco mais de um mês. Ela alega ainda que houve avanços significativos no pagamento de indenizações individuais no Brasil, em favor de mais de 400 mil pessoas, e que cerca de 200 mil autores no processo que tramita no Reino Unido já receberam valores no Brasil.
Em Mariana, além de destruir fazendas, sítios e casas na área rural, o rompimento da barragem da mineradora Samarco arrasou com as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. As obras de reconstrução dos dois distritos tiveram o cronograma alterado diversas vezes. Em abril de ano, a Fundação Renova entregou as chaves para as primeiras famílias de Bento Rodrigues.
Segundo dados da Fundação Renova atualizados até 29 de setembro, 168 das 248 edificações previstas na comunidade estão com obras finalizadas. Em Paracatu, já foram concluídos 66 dos 93 imóveis, sendo que 19 já foram entregues.
A Fundação Renova alega que o processo de reassentamento tem como principal premissa a participação ativa dos atingidos. Em nota, ela afirma que foi implementado um modelo inédito de governança participativa. "Para a retomada do modo de vida, todos os detalhes do distrito foram pensados junto com os moradores para atender as suas necessidades, apoiar a retomada das atividades produtivas e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas."
De acordo com a Cáritas, algumas casas em Bento Rodrigues foram recebidas com avarias. "Tem problema no muro ou na fundação. Tem problema de fissura ou de rachadura. Ou, no lugar em que o ralo está colocado, a água não escoa. Tem vazamento de janela, tem uma série de problemas. O que acontece é que a empreiteira quer ganhar dinheiro. Não contrata um bom pedreiro. A Renova até paga um preço bom, os materiais são até bons. Mas a casa é mal construída. E entre o pessoal de Bento Rodrigues tem pedreiros. Eles veem o defeito da casa", diz Rodrigo Vieira.
A Fundação Renova aponta que as chaves dos imóveis só são entregues após vistoria do morador, que pode ser acompanhada pela Cáritas. De acordo com a entidade os projetos arquitetônicos são aprovados por cada família e levam em conta expectativas e necessidades individuais. "A obra só começa após a aprovação final do desenho pelos futuros moradores, que podem acompanhar todas as etapas. A correção de pequenos defeitos, comuns em obras de grande porte, será realizada", acrescenta.
A Cáritas também divulgou uma nota sustentando que a Fundação Renova não respeitou integralmente o modo de vida das comunidades. "As pessoas atingidas, em sua maioria, plantavam e colhiam seus próprios alimentos, sem a utilização de agrotóxicos, criavam animais para consumo, pescavam nos rios, coletavam lenha, plantas medicinais e madeira nas matas e, frequentemente, trocavam alimentos entre a vizinhança, familiares e amigos", diz a entidade.Ela aponta que, nos novos distritos, há perda da soberania e segurança hídrica e alimentar, uma vez que os atingidos precisarão suportar o alto custo dos alimentos, cuja procedência e qualidade são duvidosas e desconhecidas. A Cáritas observa ainda que não foi garantido o acesso à água bruta. "Acostumadas com água em abundância e com uma relação intrínseca com o Rio Doce e seus afluentes, as famílias utilizavam água bruta de córregos, lagos e nascentes. Agora, sem o manejo correto e completo dos rejeitos, é inviabilizado o uso do recurso hídrico, essencial para a retomada econômico-produtiva e garantia do direito à moradia", acrescenta a entidade.
O aposentado Manuel Marcos Muniz, conhecido como Marquinho, lamenta que os planos dos atingidos de Bento Rodrigues não tenham se concretizado. "No início, nós pensávamos em viver em comunidade. Hoje, com toda essa demora da Fundação Renova, essa comunidade foi se dividindo. Com o cansaço, algumas pessoas aceitaram receber indenização em pecúnia ou ser reassentadas em outro local. Aquele trabalho que nós fizemos foi por água abaixo. Muitas pessoas não voltam mais para Bento Rodrigues. O reassentamento coletivo diminuiu muito."
* Matéria atualizada às 15h43 para inclusão de posicionamento da Renova sobre avarias nos imóveis.
Com informação da Agência Brasil
