A espera por justiça irá durar mais alguns meses para a família do estudante de odontologia Jehan Paiva, assassinado em 2013 durante uma briga por chope em uma festa universitária em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Os familiares esperam há mais de 10 anos o julgamento do médico veterinário Paulo Victor Sousa Gomes, acusado pelo assassinato. Paulo aguarda o júri em liberdade.
O Tribunal do Júri, marcado para acontecer às 8h30 da última terça-feira (7), no Fórum Dr. João Barbosa das Neves, foi adiado após um dos advogados de defesa do acusado e a promotora do Ministério Público de Goiás (MPGO) se ausentarem. A nova data para o julgamento foi marcada para dia 25 de março de 2024.
“Indignação, sofrimento”, foram as palavras usadas por Joyce Paiva, irmã de Jehan, sobre a prorrogação do júri.
"Esperamos mais de dez anos por esse dia, que ele [Paulo] fosse julgado e condenado como manda a lei, para aliviar um pouco da dor que sentimos pela ausência do nosso Jehan”, relatou Joyce ao g1.
Dia do julgamento que foi adiado — Foto: Arquivo pessoal
Em nota, o Ministério Público afirmou que o julgamento não foi adiado devido ao não comparecimento da promotora Camila Fernandes. Alegou que, conforme informações da promotora do caso, o advogado de defesa do acusado Paulo Victor protocolou, no dia anterior ao julgamento, um pedido de adiamento e apresentou um atestado médico.
Ainda segundo o MPGO, seis dias antes do dia marcado para o júri, solicitou ao Poder Judiciário para que a sessão fosse redesignada para outra data. Conforme o texto, a promotora foi intimada para atuar na mesma data em outro processo criminal a respeito de um caso de homicídio qualificado com ocultação de cadáver, cuja ré está presa cautelarmente. Dessa forma, a orientação da Corregedoria do MPGO é que o promotor priorize esses casos, em detrimento de situações que envolvam réus que respondam a processos em liberdade (veja a nota na íntegra ao fim do texto).
A reportagem entrou em contato com a defesa do acusado, o advogado Maeterlin Camarço, mas até a última atualização, não teve retorno. Fica aberto o espaço para os esclarecimentos.
Frustração e saudade
O advogado da família, Eduvirgem Aranha, disse que o adiamento trouxe um sentimento de frustração e impotência nos familiares e amigos de Jehan. Além disso, ele classificou a ausência do Ministério Público como “injustificável”.
É dolorido [para família] saber que foi o julgamento foi adiado para março de 2024, um júri que já estava marcado há mais de ano. A justificativa da ausência do Ministério Público é totalmente injustificável. [...] Cabe a essa instituição ter o compromisso de ter agendado essa data corretamente, ter dado mais uma prioridade, porque são 10 anos”, disse a advogado.
Para a irmã, apesar de ter passado mais de uma década da morte de Paiva, a saudade continua intensa.
Saudade do abraço apertado, das palavras de carinho que ele sempre falava, do companheirismo. Ele era meu único irmão. A falta dele me deixou um vazio enorme. Viver sem o Jehan tem sido difícil demais.”, lamentou a irmã.
Relembre
No dia 7 de junho de 2013, acontecia uma festa de confraternização da jornada acadêmica de odontologia, realizada pela turma do 8º período do curso, em uma chácara situada na BR-414, a poucos quilômetros da Base Aérea de Anápolis. Jehan Paulo José de Paiva, 22 anos, era um dos organizadores.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, depois que o chope acabou e, momentos depois voltou a ser servido, uma fila foi formada. A confusão começou quando um jovem tentou pegar chope pela lateral do balcão, colocando o copo na frente de Paulo Victor.
Conforme o MPGO, Paulo segurou o jovem pelo colarinho e disse: ‘tá furando fila, rapaz’. Neste instante, Jehan se aproximou e pediu para se acalmarem. Nervoso, Paulo retrucou: “Ah, não briga não?”, fazendo movimento como se fosse dar um murro na vítima. Os dois começaram a brigar. Socos, murros e empurrões. Pessoas que estavam na festa os separaram. Pouco depois, a briga recomeçou. Paulo Victor pegou um canivete e acertou o tórax da vítima. O golpe atingiu-lhe o coração pela lateral.
Veja na íntegra a nota da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário, no dia 1/11, a redesignação da mencionada sessão plenária informando que a Promotora de Justiça fora intimada para atuar na mesma data (7/11) em outro julgamento de um processo criminal, na 2ª Vara Criminal de Anápolis, acerca de homicídio qualificado com ocultação de cadáver, em que os réus se encontram presos cautelarmente, o que, conforme orientação da Corregedoria do MPGO deve ter atuação prioritária em detrimento de situações que envolvam réus que respondam a processos em liberdade.
O MPGO informou todos os fatos ao Poder Judiciário, juntando a respectiva documentação, e, ainda, requereu a redesignação do júri do dia 7/11 para o dia 13/11/2023 a fim de se conferir celeridade ao feito e minimizar os prejuízos, contudo o pedido foi indeferido.
Esclarece-se ainda que a demora para a realização do julgamento não deve ser imputada ao Ministério Público, lembrando que a Defesa recorreu da decisão de pronúncia ao TJGO e posteriormente ao STJ, bem como que o processo estava apto a julgamento desde o dia 25/10/2021 e a sessão somente foi marcada em 21/10/2022, aguardando unicamente a designação pelo Poder Judiciário.
Somente no ano de 2023, na comarca de Anápolis, as Promotoras e os Promotores de Justiça realizaram quase uma centena de sessões plenárias sendo que, em nenhum caso, houve o adiamento pela ausência do órgão ministerial.
Por fim, Ministério Público se solidariza com a família da vítima e reitera seu compromisso com a defesa da vida, com a tutela dos direitos das vítimas e do nosso ordenamento jurídico.