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09/01/2024 às 15h46min - Atualizada em 10/01/2024 às 00h00min

Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA

Presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, disse que se ficar comprovado alguma lesão ao erário, haverá a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/tribunal-de-contas-aponta-desvio-de-r-15-bilhao-na-educacao-no-ma




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.



De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas. 



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O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. 



De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.



A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância. 



A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/tribunal-de-contas-aponta-desvio-de-r-15-bilhao-na-educacao-no-ma
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