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01/02/2024 às 17h10min - Atualizada em 02/02/2024 às 00h00min

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

No STF, um ano após ataques às sedes dos Poderes, autoridades ressaltam a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições, na abertura do ano judiciário.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/poderes-funcionam-na-mais-plena-normalidade-diz-barroso




Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.



“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.



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“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.




Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.






Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil



Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguiram na mesma linha, em que ressaltaram a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.



“É preciso permanecermos em alerta para retrocessos pretendidos por setores insatisfeitos com a perda de privilégios”, disse o presidente Lula. “A democracia não é um pacto de silêncio. Democracia é a sociedade em movimento em permanente busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta, ela será construída a cada dia.”



Já o presidente Rodrigo Pacheco defendeu que segurança da democracia depende de harmonia, coordenação e cooperação entre os Poderes.



“Jamais pode se cogitar na interrupção do diálogo. O Judiciário julga o que é de sua competência e busca equilíbrio na aplicação da lei nos casos concretos que lhe chegam. O Poder Executivo sob a tutela do presidente, democraticamente eleito, governa o Brasil. E nós, do Legislativo, estabelecemos as regras de convivência social a partir daquilo que a Constituição Federal nos impõe, que é de legislar”, afirmou.



A abertura, realizada na sede do STF, reuniu outras autoridades, entre elas, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, nomeado ministro da Corte e que assumirá a cadeira no próximo dia 22. E Ricardo Lewandowski, ministro aposentado da Suprema Corte, e que tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça e da Segurança Pública.



Após a cerimônia, Barroso, acompanhado de Lula e Pacheco, presenciaram a retirada das últimas grades que cercavam o STF. A barreira estava instalada desde o ano passado em razão dos ataques do 8 de janeiro de 2023.



Com informação da Agência Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/poderes-funcionam-na-mais-plena-normalidade-diz-barroso
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