26/06/2024 às 20h57min - Atualizada em 27/06/2024 às 06h01min

Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

Texto assinado pelo presidente Lula prevê 18 objetivo e 58 metas para os próximos dez anos. Proposta será encaminhada para análise do Congresso Nacional.

Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

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Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.

Com informação da Agência Brasil

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-06/governo-encaminha-novo-plano-nacional-de-educacao-ao-congresso

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