Evento aconteceu no Hall Central do Paço Municipal, e reuniu moradores de pelo menos 24 bairros de Goiânia. Prefeito afirma que entrega de documento, que oficializa direito de famílias à posse da residência em que vivem, “é política pública que confere estabilidade e tranquilidade aos beneficiados”. "Nossa meta é escriturar todas as casas que ainda estão em situação irregular", diz
O prefeito Rogério Cruz entregou, na manhã desta quarta-feira (17/08), 700 escrituras de casas a moradores de pelo menos 24 bairros de Goiânia. Com esse evento, alcançou-se a marca de 3 mil imóveis atendidos pela política de regularização fundiária da atual gestão, que tem, como carro-chefe, o programa "Primeira Escritura". Rogério Cruz afirma que “a escrituração traz estabilidade e tranquilidade à vida dos beneficiados, na medida em que confirma o direito à posse da residência em que vivem”.
Nesta etapa, foram beneficiados moradores dos bairros como, por exemplo, Jardins do Cerrado I, II, III e IV, Buena Vista I e II, Orlando de Moraes, Senador Albino Boaventura, Mundo Novo III, Jardim Conquista, Estrela Dalva, Real Conquista, Pedro Ludovico, Residencial América Latina, Jardim Goiás, Nova Esperança, Santos Dumont, Expansão Grande Retiro, Jardim Guanabara II, Novo Mundo, Antônio Carlos Pires, Itamaracá, Lageado, Madre Germana II e Goiânia Viva.
“Essas famílias podem, a partir de agora, dormir mais tranquilas, depois de anos ou décadas de espera”, afirmou Cruz. "É um documento que não só comprova a posse definitiva do imóvel, como dá maior segurança às pessoas e valoriza os imóveis”.
O prefeito lembrou que, em 11 meses de criação da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, mais de três mil escrituras já foram entregues. “Porém, trabalhamos com celeridade para alcançar toda a escrituração da capital, de forma integral, sempre de forma gratuita, trazendo dignidade aos goianienses”.
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales, ressaltou a honra que é para o Estado ter a Prefeitura de Goiânia como parceira na Regularização Fundiária. “Temos uma secretaria especializada na regularização fundiária, estrutura que soluciona os problemas reais que essa área enfrenta”, pontuou.
O secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Carlin Café, ressaltou a importância da documentação, mesmo para acessar o direito a benefícios e melhorias ao imóvel. "Sem dúvidas, é um programa que traz dignidade à pessoa, valoriza seu imóvel por viabilizar, por exemplo, um financiamento para reforma, além do próprio bairro”, destacou.
Ainda de acordo com Carlin Café, a avaliação do programa é positiva, especialmente por contemplar 3 mil famílias. “Regularização fundiária é sinônimo de dignidade, realizar o sonho de pessoas que esperam pelas escrituras há cinco, seis décadas”, salientou. Segundo o secretário, a meta é alcançar 100% de imóveis regularizados até o fim de 2024.
Sonho realizado Receber a escritura é a realização de um sonho para Conceição Alves Correia, moradora do Madre Germana II, que espera pelas escrituras há 25 anos. “Se fosse para pagar, seria muito caro, por isso, não pude registrar a escritura antes, então receber o documento, de forma totalmente gratuita, me deixa muito satisfeita e aliviada”, afirmou. A goianiense, agora, diz estar segura quanto ao valor real de sua propriedade e que ficará mais atenta à valorização do imóvel.
Também morador do Madre Germana II, Fábio José da Silva é pizzaiolo e diz que a escritura chegou na hora certa. “Agora, posso provar que a casa é minha e resolver questões relacionadas ao meu imóvel. Vou dormir muito mais tranquilo”, afirmou.
Joanildo Silva de Souza, morador do Residencial Antônio Carlos Pires, espera pela escritura há cinco anos. “É uma benção, significa tudo para nós, moradores, pois me dá mais segurança, sei que tenho algo realmente em meu nome”, agradeceu.
Regularização Fundiária A regularização fundiária é um instrumento que efetiva o direito à moradia e consagra ao cidadão melhor qualidade de vida. Com a escritura em mãos, o proprietário tem seu imóvel valorizado, passa a contar com acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, além do reconhecimento oficial do seu endereço, entre outras conquistas.
Ciente da importância desse instrumento de política urbana, o prefeito Rogério Cruz criou, em 2021, a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária.
“Assim que assumimos a prefeitura, criamos uma secretaria especialmente para essa questão. Antes, a regularização fundiária era tratada por uma diretoria, dentro de uma secretaria. Hoje, temos uma equipe completa só para estudar e cuidar desse assunto em todas as regiões de Goiânia”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes, na solenidade, os secretários municipais Michel Magul (Governo), Zander Fábio (Cultura), Horácio Mello (Mobilidade), Cida Garcez (Direitos Humanos), Silvio Sousa (Sedec), Felipe Alves (Escritório de Prioridades Estratégicas) e Valfran Ribeiro (Seplanh), o controlador-geral do município, Gustavo Cruvinel, vereadores Pastor Marcos Rosa, Geverson Abel, Bruno Diniz e Welton Lemos, ex-senador Mauro Miranda, e demais autoridades.
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