A partir desta quarta-feira, 1º de março, os impostos federais sobre combustíveis voltam a ser cobrados depois de um ano zerados. Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a reoneração parcial será de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol.
Porém, ainda de acordo com o ministro, o impacto final para o consumidor no posto será de R$ 0,34 para a gasolina, já que a Petrobras anunciou uma redução no preço médio de venda do combustível para as distribuidoras na tarde de ontem. O valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13, ou 3,9%.
O diesel também teve redução e está R$ 0,08 mais barato, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02. Considerando a adição de 10% de biodiesel para a sua composição, o valor da estatal será de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
“Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, disse Haddad na esperança de conseguir uma redução maior da estatal para as distribuidoras.
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A Petrobras reduziu o preço da gasolina para as distribuidoras — Foto: Getty Images
Se o governo tivesse escolhido uma reoneração integral dos impostos federais, a gasolina subiria R$ 0,69 e o etanol, R$ 0,24. Uma alternativa foi aumentar a taxa de exportações de óleo cru para manter a arrecadação prevista no início do mandato.
Essa arrecadação é de R$ 28,88 bilhões, mas com as alíquotas reduzidas sobre os combustíveis, o governo vai elevar o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Relembre o Caso
Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as cobranças do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A medida era válida até o final de 2022.
Mas, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157 para prorrogar os prazos para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Os demais combustíveis continuam com a alíquota zerada até dia 1º de janeiro de 2024.
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O impostos federais ficaram zerados por um ano — Foto: Agência Brasil
Quanto vai ficar o preço do litro de gasolina?
No último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana de 29 de janeiro a 4 de fevereiro, o preço médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,12. Baseado nisso, e adicionando aos R$ 0,34 de aumento previsto por Haddad, o preço do litro vai para R$ 5,46.
Já o litro do etanol fechou a semana com média nacional de R$ 3,82, portanto, seguindo a mesma lógica, o litro vai custar R$ 3,84, com os R$ 0,02 de aumento.
