Segundo a Justiça, prejuízo aos cofres públicos pode ser superior a R$ 400 milhões. DNIT demite servidores investigados por desvios em obras no estado
Três servidores foram exonerados da seção mineira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após investigação da Polícia Federal batizada como “Operação Rota BR-090”. Eles atuavam em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A demissão dos funcionários foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Polícia Federal, a operação teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos, desviando recursos públicos destinados a obras de manutenção das rodovias federais que passam por Minas Gerais.
Homens foram presos após indícios de participação em fraude milionária
Reprodução/TV Globo
O esquema
Silvio Duarte Melo foi preso preventivamente no dia 6 de agosto de 2019, na ocasião, com 71 anos. A defesa dele chegou a pedir um Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.
Além de Silvio, que atuava como engenheiro em cargo comissionado, dois pregoeiros do DNIT também foram demitidos. São eles, Carlos Evandro Coelho da Fonseca e Paulo César Lopes Monteiro.
O ministro Nefi Cordeiro assinou decisão que indeferiu o pedido de liberdade de Silvio. Em um trecho do documento, o relator destaca que o esquema funcionava em três etapas.
FASE INTERNA
Nessa etapa, o trio sondava com empresários as obras “batizadas” que eles - os empresários - consideravam prioritárias para serem realizadas em Minas Gerais. Por meio do lobby desses empresários, os servidores do DNIT viabilizavam o processo licitatório.
Ainda nessa etapa, os empresários, em conluio com servidores, faziam o orçamento das obras “carimbadas” ou tomavam conhecimento da licitação anterior ao lançamento do edital ou, ainda, eram favorecidos por cláusulas direcionadas.
FASE EXTERNA
Nesse passo, os pregoeiros forçavam a designação para o processo licitatório irregular, tornando-os responsáveis por todo o certame e certificando que a empresa acertada saísse vencedora do processo da obra “batizada”. É também nessa fase que as empresas eram aliciadas a combinarem preços, apresentando propostas forjadas.
Outra maneira de burlar o sistema era a contratação de empresas “espiãs”, especializadas na utilização de programas para automatizar a emissão de lances em pregões eletrônicos e identificar os participantes, mesmo que o processo licitatório não tenha sido finalizado. Além disso, os servidores são acusados de intimidar empresas estranhas ao esquema, por meio de ameaça, tentando inabilitá-las se não desistissem do processo licitatório “batizado”.
ACERTO PRÉVIO
As investigações apontaram o acerto prévio entre os empresários interessados e Silvio Duarte Melo, com a ajuda de funcionários. Nessa fase, ficou apurada a inexistência de fiscalização, medições e a autorização de pagamento de obras incompletas, não realizadas, superfaturadas, com subcontratação de serviços ou execução de obras em má qualidade, dentre outras irregularidades.
Desvio
Segundo a Justiça, entre 2014 e 2019, o grupo criminoso provocou prejuízo de R$ 404.094.796,66 aos cofres públicos, por meio de indícios de fraude em licitações, contratações e execuções de obras.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Silvio Duarte Melo e aguarda retorno com o posicionamento.
O g1 também procurou a defesa de Carlos Evandro Coelho da Fonseca, mas não conseguiu contato.
A defesa de Paulo Cesar Lopes Monteiro não foi localizada.
O que diz o DNIT
A assessoria do DNIT afirmou que as instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos, a fim de adotar as medidas administrativas necessárias.
Informou que está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.
O DNIT ainda repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e que conta com um Departamento contra a Política Antifraude e Anticorrupção.
Os vídeos mais vistos do g1 Minas:
Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/03/08/operacao-da-pf-leva-a-exoneracao-de-servidores-do-dnit-acusados-de-fraude-milionaria-em-minas-gerais.ghtml
