28/04/2023 às 23h18min - Atualizada em 29/04/2023 às 00h00min
Após voto de Rosa Weber, STF tem placar de 8 a 0 para tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Os ministros julgam, no plenário virtual, denúncias oferecidas pela PGR. Ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram. Julgamento vai até 2 de maio.
Os ministros julgam, no plenário virtual, denúncias oferecidas pela PGR. Ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram. Julgamento vai até 2 de maio. Atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília Jornal Nacional/ Reprodução Com o voto favorável da ministra Rosa Weber, está em 8 a 0 o placar pela aceitação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais 200 denunciados por incitação e execução dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre o caso na terça-feira (25). Os ministros têm até o dia 2 de maio para votar o recebimento da denúncia. Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram. Cada caso está sendo analisado de forma individual no julgamento, que ocorre no plenário virtual. Os ministros apresentam votos analisando os elementos contra cada denunciado. O STF julga: 100 denúncias no inquérito que investiga executores dos atos golpistas. Neste caso, são julgados crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado. 100 denúncias tratam dos autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo. Esses denunciados podem responder por incitação ao crime e associação criminosa. Caso os ministros acolham as denúncias, os investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatórios dos réus. Somente depois dessa fase o STF julga se eles serão condenados ou absolvidos. STF torna réus os primeiros 100 denunciados por participação em atos golpistas Votos Em seus votos, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as condutas são gravíssimas. "Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar 'as Forças Armadas à tomada do poder' e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas", escreveu. O voto do relator foi acompanhado por: Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Denúncias Ao todo, a PGR ofereceu 1.290 denúncias contra investigados pelos atos golpistas. Na segunda-feira (24), o STF concluiu o julgamento que transformou em réus outros 100 investigados por participarem dos atos. A partir de quarta-feira (3), os ministros começam a julgar mais 250 denúncias. Serão: 200 no inquérito que apura incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas 50 no inquérito que apura os executores dos ataques Com isso, ao fim dos três grupos de denúncias, o STF já terá analisado 550 acusações contra os investigados pelos atos extremistas.
