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15/08/2023 às 16h48min - Atualizada em 16/08/2023 às 00h00min

Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais

Fundação elaborou uma série de proposições para rever a política, criada em junho de 2006, para garantir acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-08/fiocruz-propoe-revisao-da-politica-de-plantas-medicinais




A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.



Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; e o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.



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O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”.



O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.



Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê está em fase de reestruturação.



No último dia 8, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da atual PNPMF. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério para solicitar informações sobre as perspectivas de implementação das mudanças propostas no âmbito da pasta, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-08/fiocruz-propoe-revisao-da-politica-de-plantas-medicinais
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