O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá ao tribunal na próxima sexta-feira (9) para apresentar as atas em mãos do seu partido.
“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ uns resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias. Não pode a Sala Eleitoral [do TSJ] incorrer em coadministração eleitoral com o CNE”, afirmou em nota.
O candidato da Plataforma Unitária Democrática (PUD) reclamou que o CNE descumpriu a legislação nacional ao não realizar uma totalização oportuna e baseada em atas de escrutínio postas à disposição dos partidos e candidatos, além de não realizar todas as auditorias previstas nas normas vigentes.
“O CNE não produziu ainda um resultado das eleições presidenciais conforme a Constituição e a lei. É função do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitoras”, afirmou González, acrescentando que “deve efetuar-se uma verificação confiável com presença das testemunhas e das organizações políticas e candidatos e de observadores nacionais e internacionais”.
A nota do candidato oposicionista diz ainda que ele não foi notificado pelo TSJ, alegando que soube da citação pelos meios de comunicação. A informação contraria a presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez, que afirmou nesta terça-feira (6) que todos foram formalmente citados, devendo “cumprir com a referida ordem judicial e acudir a esse órgão judicial de acordo com o cronograma comunicado”.
O TSJ convocou todos os candidatos e lideranças partidárias que participaram da última eleição presidencial para audiências que devem acontecer até esta sexta-feira (9), quando deve comparecer o presidente Nicolás Maduro.
O mandatário da Venezuela reafirmou que apresentará 100% das atas em mãos dos partidos da sua coalizão. “Vou responder a todas as perguntas que o tribunal me fizer. Disse a todo o Grande Polo Patriótico para se preparar para que possamos entregar, se necessário, como tenho certeza que será, 100% dos registros que estão em nossa posse”, afirmou.
Ao terminar a votação em uma mesa eleitoral na Venezuela, a ata é impressa com o resultado da urna e uma cópia é distribuída a todos os fiscais dos partidos presentes. A oposição afirma que o resultado proclamado pelo CNE, dando vitória a Maduro, contradiz os dados das atas que estão em sua posse.
Por sua vez, o governo acusa a oposição de falsificar as atas.
Como o CNE não apresentou publicamente os resultados por mesa, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito.
