Na Câmara, há pedidos de abertura de processo contra pelo menos cinco deputados. No Senado, estão na fila 27 pedidos de apuração sobre a conduta de 13 senadores. Conselhos de Ética da Câmara e do Senado estão parados
O órgão da Câmara dos Deputados que investiga a conduta dos parlamentares ainda não teve sessão neste ano. E há denúncias a serem apuradas.
O Conselho de Ética é responsável por analisar procedimentos disciplinares contra parlamentares, por quebra de decoro, e punir, por exemplo, com censura ou propor ao plenário da Casa a suspensão temporária e até perda do mandato. O Conselho de Ética da Câmara se reuniu pela última vez há cinco meses.
No ano passado, o conselho analisou 15 casos. Um deles, foi o da então deputada Flor de Lis, que responde na Justiça pela acusação de ser mandante do assassinato do marido. O conselho votou pela cassação de For de Lis. A recomendação foi depois confirmada pelo plenário.
Atualmente, há pedidos de abertura de processo contra pelo menos cinco deputados:
- Josimar Maranhãozinho, do PL, flagrado por agentes da Polícia Federal com maços de dinheiro, verba federal da saúde que teria sido desviada;
- Bia Kicis, do PL, por postagens de cunho racista na rede social, por participar de atos antidemocráticas e por divulgar dados pessoais de médicos favoráveis à vacinação infantil;
- Kim Kataguiri, do União Brasil, por dizer, num podcast, que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista;
- Soraya Manato, do PTB, por postagens ofensivas contra o senador petista Humberto Costa;
- e Eduardo Bolsonaro, do PL, por debochar numa rede social da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.
O presidente do conselho, Paulo Azi, do União Brasil, argumenta que o conselho age apenas quando provocado - ou seja, quando parlamentares ou representações dos partidos protocolam queixas de investigação na Mesa Diretora da Câmara, presidida por Arthur Lira, do Progressistas. E que cabe a ela encaminhar para o Conselho de Ética. Os cinco casos estão na Mesa Diretora.
Parlamentares de oposição cobram de Arthur Lira encaminhamento dos pedidos. Em nota, a assessoria de Lira que afirmou que não há prazo especificado para que o presidente da Câmara analise as denúncias e envie para o conselho. E que essa análise vai depender da complexidade de cada caso.
O cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV/SP, afirma que o funcionamento do Conselho de Ética precisa ser assegurado para que o comportamento dos parlamentares seja acompanhado.
“A mensagem é muito ruim, e é ruim porque pode ser traduzida da seguinte forma: violar preceitos, violar regras, violar normas não tem consequência. Se um parlamentar está sendo acusado de violar regras, violar normas ou violar os princípios da sua atividade, e não é constrangido por isso, qualquer cidadão pode pensar que pode fazer o mesmo também. Então a mensagem para a sociedade no momento em que a gente vive aí um processo de violência política muito grande, é extremamente ruim e péssima para a democracia”, diz.
No caso do Senado, o Conselho de Ética da Casa não se reúne há dois anos e meio, desde antes do início da pandemia. Estão na fila 27 pedidos de apuração sobre a conduta de 13 senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, disse que vai discutir com líderes partidários uma data para retomar os trabalhos.
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/04/08/conselhos-de-etica-da-camara-e-do-senado-estao-parados.ghtml
