03/08/2022 às 23h34min - Atualizada em 04/08/2022 às 00h00min

Prefeitura assume de forma emergencial o transporte coletivo em Macapá após falta de ônibus

Anúncio feito nesta quarta-feira (3) tem base em decreto municipal.

G1 Brasil
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2022/08/03/prefeitura-assume-de-forma-emergencial-o-transporte-coletivo-em-macapa-apos-falta-de-onibus.ghtml

Anúncio feito nesta quarta-feira (3) tem base em decreto municipal. Ônibus em Macapá
Maksuel Martins/Secom/Divulgação
A prefeitura de Macapá anunciou nesta quarta-feira (3) que decretou situação de emergência e que vai assumir o transporte coletivo na capital. A medida acontece, segundo a gestão, por "falta de ônibus em decorrência de greves e interrupção parcial dos serviços de forma unilateral e irregular". Não foi informado, no entanto, quando inicia a gestão provisória.
O decreto nº 2.757/2022 destaca a necessidade de adoção de providências imediatas para apuração de atrasos de salários e das péssimas condições da prestação do serviço das empresas permissionárias.
Em junho, os rodoviários realizaram 8 dias de greve para pedir reajuste salarial, abono das faltas e o pagamento dos salários até o 5º dia útil de cada mês, além do cumprimento do acordo coletivo feito entre trabalhadores e as empresas, depósitos do INSS e do FGTS dos funcionários. Os empresários anunciaram na época que acataram a maioria das exigências feitas pela categoria.
Conforme o documento, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai assumir a prestação do serviço de maneira direta ou, em caráter emergencial, indireta.
"Caso haja abandono, paralisação ou suspensão do serviço, a prefeitura pode permitir que outra empresa possa atuar nas linhas que estão sob a responsabilidade das concessionárias que atuam na capital. O decreto detalha ainda que nesse caso, as empresas permissionárias serão notificadas quanto a transferência da operação das linhas e das ordens de serviços que forem estabelecidas em caráter emergencial e temporário", acrescentou o Município.
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Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2022/08/03/prefeitura-assume-de-forma-emergencial-o-transporte-coletivo-em-macapa-apos-falta-de-onibus.ghtml
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