Quase sete anos após o rompimento da barragem no distrito de Fundão, na cidade histórica, vítimas não retornaram às casas e seguem sem receber indenizações por danos. Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco
Ricardo Moraes/Reuters
Mais uma reunião que discute a reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, terminou sem acordo. A tragédia deixou 19 pessoas desaparecidas e destruiu os distritos de Bento Ribeiro e Paracatu de Baixo, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirmou em seu perfil oficial, na redes sociais, que as empresas perderam uma boa oportunidade de negociação.
“Infelizmente, apesar das premissas bem definidas, a definição se esbarrou no vil metal. O Rio Doce perdido, os peixes contaminados, as pessoas sem renda, os Estados e União Federal prejudicados nos seus investimentos sociais, nada disto foi suficiente. As empresas perdem uma chance de ouro” escreveu.
O procurador-geral ainda deixou indícios de que não haverá um próximo encontro até que seja apresentada o que ele considera “uma proposta digna”. E indicou que a disputa deve ser resolvida na Justiça.
“A partir das próximas semanas, começamos novamente a guerra judicial. Pelo menos, agora temos um TRF6 pertinho da gente. [...] Só voltaremos à mesa com uma proposta digna, vida que segue”, completou.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, esta foi a segunda tentativa de negociação envolvendo valores de indenização. Nesta rodada, além das mineradoras, participaram representantes do CNJ e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Diversas outras reuniões trataram de diferentes assuntos relacionados à Mariana nos últimos 18 meses.
Em junho do ano passado, o g1 mostrou que as mesmas representações se juntaram para tentar repactuar o acordo de reparação, mas a reunião terminou frustrada.
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No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão se rompeu, matando 19 pessoas quase que imediatamente. O Rio Doce e seus afluentes foram contaminados pelo rejeito. O “mar de lama” que vazou corresponde ao mesmo volume do Pão de Açúcar. Distritos desapareceram e milhares de pessoas perderam o meio de vida.
O impasse nas indenizações de atingidos, o atraso na construção de casas para quem perdeu tudo com o desaparecimento dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, além dos problemas ambientais, são algumas das questões que ainda esperam por solução.
O g1 procurou as empresas e órgãos envolvidos no processo de negociação. O CNJ não vai se manifestar.
O Ministério Público informou que vai acionar a Justiça para dar continuidade à responsabilização e reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em 2015.
As empresas BHP Billiton, Vale e Samarco apresentaram retornos semelhantes. As mineradoras informaram que 389 mil pessoas foram indenizadas e que foram destinados R$ 23 bilhões às ações executadas pela Fundação Renova.
Das íntegras abaixo, a reportagem omitiu os dados que se repetem.
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Mesmo diante do esforço contínuo de todas as instituições envolvidas na busca pela reparação aos danos causados pela tragédia, restou frustrada a nova tentativa de formalização do acordo.
Nas próximas semanas, as ações de reparação serão encaminhadas ao Poder Judiciário.
Veja o que diz a Samarco
A Samarco informa que se mantém aberta ao diálogo junto às autoridades competentes. A mediação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da repactuação no contexto do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) tem sido realizada a partir de amplas discussões técnicas e avaliação criteriosa de cada um dos 42 programas que compõem o TTAC, considerando todas as ações executadas pela Fundação Renova.
A empresa reafirma seu total compromisso com as comunidades e com o processo de reparação e compensação que continua em andamento. Até junho deste ano, já foram indenizadas mais de 389 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 23 bilhões para as ações conduzidas pela Fundação Renova.
Veja o que diz a Vale
As conversas sobre a repactuação têm ocorrido no âmbito do Observatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se pautam em cada um dos 42 programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo anterior. Os diálogos buscam soluções para conferir celeridade, eficiência e definitividade ao processo reparatório. A negociação segue em andamento.
A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e vem prestando suporte à Fundação Renova, responsável por executar os programas de reparação.
Veja o que diz a BHP Billiton
A BHP Brasil participou hoje, 24 de agosto, de mais uma rodada de renegociações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A BHP Brasil permanece aberta ao diálogo que traga soluções definitivas para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015.
A BHP Brasil continua comprometida com as ações de reparação e compensação em andamento pela Fundação Renova.
Os vídeos mais vistos do g1 Minas:
Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/08/24/fracassa-mais-uma-tentativa-de-acordo-entre-mineradoras-e-autoridades-para-reparacao-as-vitimas-de-tragedia-em-mariana.ghtml
