03/01/2023 às 22h50min - Atualizada em 04/01/2023 às 00h00min
Defensoria pede na Justiça que Prefeitura de Manaus apresente 'mapeamento' de igarapés com maior incidência de lixo
DPE também pediu que administração municipal identifique as áreas com ocupações irregulares, mais propensas às enchentes, localizadas em Unidades de Conservação, dentre outros locais.
G1 Brasil
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/01/03/defensoria-pede-na-justica-que-prefeitura-de-manaus-apresente-mapeamento-de-igarapes-com-maior-incidencia-de-lixo.ghtml
DPE também pediu que administração municipal identifique as áreas com ocupações irregulares, mais propensas às enchentes, localizadas em Unidades de Conservação, dentre outros locais. Medida visa identificar áreas mais afetadas e com população hipervulnerável para que seja feito planejamento de limpeza.
Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Manaus apresente um mapeamento das regiões com maior incidência de lixo nos igarapés.
A DPE também pediu que a administração municipal identifique as áreas com ocupações irregulares, mais propensas às enchentes, localizadas em Unidades de Conservação, nascente de igarapés e locais com população mais vulnerável.
Com base nesses dados, a Defensoria pediu que seja criado e divulgado um planejamento e uma força-tarefa de limpeza desses igarapés, dando prioridade às áreas de maior vulnerabilidade social, além de realizar ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto.
Já em 2022, antes de protocolar a ação, a Defensoria emitiu uma recomendação à Prefeitura para que fossem enviadas informações sobre a situação de lixo nos igarapés e quais medidas estavam sendo adotadas, como coleta seletiva, mas não teve resposta.
"Nós entramos em contato com a Prefeitura através de ofícios e reuniões buscando identificar essas áreas mais afetadas e a informação que chegou até nós é que eles não possuem esse mapeamento. E andando próximo aos igarapés, é possível ver a quantidade de lixo acumulado. [...]", explicou o defensor público Rodolfo Lôbo.
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Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/01/03/defensoria-pede-na-justica-que-prefeitura-de-manaus-apresente-mapeamento-de-igarapes-com-maior-incidencia-de-lixo.ghtml