A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) vai realizar ação preventiva a casos de importunação sexual por meio da Coordenação Estadual de Vigilância de Violência e Acidentes da Superintendência de Vigilância em Saúde (Viva/Suvisa). O trabalho pretende, no carnaval e durante todo o ano, qualificar profissionais de bares, boates e demais casas de eventos frequentadas por mulheres que saem em busca de diversão e lazer a identificarem a importunação sexual.
A ação é resultado de parceria firmada pela SES-GO com o Bloco Não é Não, que surgiu há quatro anos com o propósito de dar visibilidade aos assédios e abusos que ocorrem durante o carnaval. A coordenadora do Viva, Maria de Fátima Rodrigues, informa que essa atividade visa conscientizar e sensibilizar os trabalhadores das casas noturnas, entre os quais garçons, gerentes, vigilantes e chefes de cozinha, a identificarem os casos de importunação sexual e adotarem condutas de proteção à mulher.
A legislação define como importunação sexual: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”. O beijo na boca, ainda que “roubado”, toques inconvenientes sem consentimento e todos os demais atos libidinosos recorrentes podem ser enquadrados como importunação sexual. O crime é previsto pela Lei nº 13.718, de 2018.
A coordenadora de Vigilância de Violência e Acidente da SES, Maria de Fátima Rodrigues, acentua que os casos de importunação sexual têm características perceptíveis. “A forma como a pessoa pega no braço, dá um beijo e acompanha a mulher a um determinado local”, exemplifica. Nas visitas aos estabelecimentos, as equipes da SES-GO e do Bloco Não é Não orientam os trabalhadores a perceberem os casos de importunação sexual e prestarem solidariedade e acolhimento à mulher.
Pesquisas relacionadas à violência contra a mulher revelam que grande parte das vítimas de importunação ou de abuso sexual fica paralisada, sem condição de reagir, no momento da abordagem. Por isso, conforme Maria de Fátima, é muito importante o apoio de um profissional do estabelecimento que esteja habilitado.
