Cooperativas de vinho propõem reestruturação na relação com terceirizadas após caso de trabalho escravo no RS

Após a repercussão do resgate de mais de 200 trabalhadores em condições degradantes em um albergue em Bento Gonçalves, Fecovinho diz que momento é de “transformação” na vitivinicultura. Federação fala em estabelecer novas normas para contratações. Alojamento onde trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves
Reprodução/RBS TV
Após a repercussão do regaste de mais de 200 safristas em condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, a Federação das Cooperativas Vínícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) avalia que o momento é de “transformação” para a vitivinicultura do estado. Conforme a Federação, novas normas para contratação de mão obra terceirizada serão propostas.
''Já estamos em fase de acesso à contratação de empresas que possam contribuir com essa nova etapa em construção. Além do mais, um grande debate aqui na Serra com universidades, pensadores e ofertantes de mão de obra para nós discutirmos a questão do trabalho. E uma consultoria setorial para toda a cadeia produtiva, que possa estabelecer novas relações contratuais'', afirma o diretor-executivo da Fecovinho, Helio Marchioro.
No fim de semana, as vinícolas se reuniram com o Ministério Público do Trabalho. O órgão de fiscalização busca firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O objetivo é que as empresas paguem indenização e se comprometam em adotar ações de controle sobre funcionários terceirizados. A negociação avançou e um novo encontro deve acontecer nesta semana.
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A Cooperativa Garibaldi diz que “vem cumprindo com todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com as autoridades para o andamento dos trabalhos”.
A Vinícola Autora destaca que “segue atuando de forma colaborativa e acredita em uma rápida resolução para esse triste episódio da vitivinicultura brasileira”.
A Vinícola Salton informa que "está colaborando totalmente com as autoridades e que vai cumprir as determinações que forem acordadas". A empresa sustenta que “reitera seu compromisso com a sociedade” e reafirma que “trabalhará sem cessar para que situações como essa não se repitam”.
Relembre o caso
O caso veio à tona em 22 de janeiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Uma operação realizada no mesmo dia resgatou 207 pessoas de um alojamento no bairro Borgo onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão.
Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda para trabalhar na colheita da uva. A empresa oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. A maioria viajou da Bahia para o RS. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.
O administrador da empresa, Pedro Augusto Oliveira de Santana, chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia na última segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS. De acordo com o MTE, todos já receberam as verbas rescisórias a que tinham direito, em um valor que, somado, ultrapassou R$ 1 milhão.
Apesar disso, a empresa rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagamento de indenizações individuais aos 207 trabalhadores. Os representantes legais disseram não reconhecer o trabalho em condições semelhantes à escravidão.
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Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/03/06/cooperativas-de-vinho-propoem-reestruturacao-na-relacao-com-terceirizadas-apos-caso-de-trabalho-escravo-no-rs.ghtml